A presidente da Câmara Setorial Temática (CST) que debate a violência doméstica contra a mulher de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, recebeu, na manhã desta segunda-feira (4), as metas do planejamento estratégico para a conclusão do relatório final, que será formatado até o dia 30 deste mês, quando encerra o prazo do acabamento do documento. Outro detalhe abordado na reunião foi a definição das duas últimas audiências públicas no interior do estado.
Durante a reunião de hoje, a presidente debateu com os demais membros da CST as metas que serão implantadas no estado daqui em diante. Uma delas foi apresentada pela promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues, que propõe ampliação do número de Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher no estado ou Núcleos de Atendimentos, bem como a existência da Patrulha Maria da Penha em todos os municípios.
Outra meta sugerida por Lindinalva é para a criação de programas de atendimento individual ou em grupo para a reeducação do agressor nos casos de violência doméstica.
A delegada Josyrleth Magalhães Criveletto e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Glaucia Anne Kelly Rodrigues, propuseram garantir o aumento de serviços de abrigos em todas as regionais do estado, considerando-se ainda o consórcio entre municípios.
Para Maria Erotides, as metas definem em termos quantitativos com um prazo determinado, e ela lembrou que em novembro termina os 180 dias de CST, sendo que a equipe técnica está recolhendo as ações que foram distribuídas para os membros da câmara temática.
“Todos eles estão apresentando o levantamento e mapeamento que fizeram e, posteriormente, vamos estudar a parte da legislação. Penso que vamos cumprir o prazo com as duas audiências públicas que ainda faltam para realizar. O prazo não é muito longo e acho que foram os 180 dias mais rápidos que eu já tive na minha carreira jurídica. Vamos cumprir o prazo, o cronograma que foi feito”, afirmou a desembargadora.
No contexto de efetividade dos direitos humanos e equidade de gênero entre homens e mulheres, a relatora da CST, defensora pública Rosana Leite, sugeriu capacitar os membros dos Conselhos Municipais de Direito das Mulheres na temática Direitos Humanos das Mulheres e Perspectiva de Equidade de Gênero. “Entendo que as audiências públicas têm atingido seus objetivos e a sociedade mostrado o que está faltando nos municípios dentro dos direitos humanos das mulheres. Estamos ouvindo a sociedade nos polos principais do estado”, apontou ela.
Na oportunidade, a presidente da CST definiu também que, na próxima quinta-feira (7), está programada audiência pública na Câmara Municipal de Várzea Grande e, em data a ser definida, a equipe técnica pretende marcar a última audiência para o município de Sinop.
“O estado de Mato Grosso, em termos de enfrentamento de violência doméstica e familiar contra a mulher, era um e depois da CST já é outro hoje. Atualmente, há conversa, há pensamentos, e pelo menos abre espaço para discussão e debates. A gente está vendo a criação de vários comitês e redes funcionando com treinamento, inclusive em Cuiabá”, disse Kneip.
Porém, ela se mostrou preocupada com a educação cultural no estado. Para a presidente da CST, “a gente só vai combater o impasse fazendo esse tipo de trabalho, começando dentro da própria casa. A partir do momento que nós mulheres estamos conscientizadas disso, estamos conscientizando também nossos maridos e filhos. Trata-se de um trabalho conjunto, por isso digo que não se é somente de uma instituição, mas num todo em geral”, definiu Maria Erotides.
Ao final da reunião de hoje, Rosana Leite garantiu que os demais membros da CST estão trabalhando para cumprir todas as metas do planejamento estratégico para que, no dia 30 deste mês, a câmara possa estar encerrada.
“Queremos entregar o relatório com todas as atividades em dezembro deste ano. Faltam ainda duas audiências públicas, uma acontecerá no dia 7 deste mês em Várzea Grande e para a outra falta definir a data, em Sinop, que ainda vamos marcar para ouvir a sociedade dessas localidades”, complementou ela.
Integrantes – Além da presidente desembargadora Maria Erotides Kneip, integram a CST a defensora pública Rosana Leite de Barros, como relatora; professora Jacy Proença, como secretária, e os membros Lindinalva Rodrigues, Josyrleth Magalhães Criveletto, Amini Haddad Campos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral, Clarissa Lopes, Mayana Vitória de Souza Alves, Vera Bertolini, Eliana Vitalino, Eliane Rodrigues de Lima, Telma Reis, Eunice Ramos, Luciana Rosa Gomes, Willian Cesar de Moraes e Tânia Mara Arantes Figueira.
