O secretário municipal de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidélis tem feito manobras um tanto estranha, porém não ilegal, ao invés de abrir novos pregões eletrônicas para ampla concorrência, tem sido sua prática aderir as Atas de Registro de Preço de municípios de pequeno porte.
Hoje (4), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios AMM- constam mais duas adesões, para aquisição de material de construção, do município de General Carneiro,para compra de materiais de construção e a outra adesão do município de Campo Novo dos Parecis, para aquisição de material de pintura, que somados chegam ao custo de R$ 1.178.126,75.
A pergunta que não quer calar. Várzea Grande não tem competência de fazer tais pregões e comprar mais barato, e dar oportunidade para o comércio local em participar? Não é um ato ilegal, no mínimo estranho.
Veja as Adesões:
ADESÃO Nº 23/2021 Processo nº. 734856/2021.Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preços N° 12/2021, oriunda do Pregão Presencial n. º 14/2021 da Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT; cujo objeto Registro de Preços para aquisição eventual, futura aquisição de material de construção, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT.Considerando os itens e quantitativos pleiteados da Ata conforme o TR sendo: Item 14 (cimento comum) R$ 227. 700,00, Item 19 (emenda p/ forro) R$ 2.500,00, Item 20 (forro PVC) R$ 918,00 e Item 42 (corante líquido), R$ 800,00totaliza-se a importância global de R$ 231.918,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e dezoito reais),segundo o descrito no Termo de Referência n.º 032/2021, cuja empresa vencedora CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇOES FERRAMENTAS E EPIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.853.101/0001-15.
AUTORIZADA a ADESÃO a Ata de Registro de Preço supracitada, conforme TR nº 032/2021, com vigência de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo e prazo de entrega de 30 (trinta) dias a contar da ordem de fornecimento emitida pelos Gestor da Ata.O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 30 de julho de 2021.Silvio Aparecido Fidelis – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Outra Adesão:
ADESÃO Nº 24/2021 Processo nº. 742992/2021.Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preços N° 024/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 08/2021 da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT; cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de pintura, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT.Considerando os itens e quantitativos pleiteados da Ata conforme o TR sendo: Item 23 (tinta acrílica – verde bandeira) R$ 265,00, Item 29 (tinta epóxi branca) R$ 150,00, Item 35 (tinta acrílica azul) R$ 249,00, Item 36 (tinta acrílica branco) R$ 226,00, Item 41 (tinta esmalte branco) R$ 55,00, Item 3 (massa corrida) R$ 24,39, Item 5 (tinta acrílica areia) R$ 234,00, Item 40 (tinta acrílica branco gelo) R$ 224,50, Item 24 (tinta esmalte amarelo) R$ 248,89, e Item 22 (tinta esmalte azul franca), totalizando-se a importância global de R$ 946.208,75 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos),segundo o descrito no Termo de Referência n.º 038/2021, cuja empresa vencedora STAR PRIME LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.395. 164/0001-99.
AUTORIZADA a ADESÃO a Ata de Registro de Preço supracitada, conforme TR nº 038/2021, com vigência de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo e prazo de entrega de 30 (trinta) dias a contar da ordem de fornecimento emitida pelos Gestor da Ata.O presente documento encontra-se disponível no site www. varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 30 de julho de 2021. Silvio Aparecido Fidelis – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
