A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou na manhã de quinta-feira (22), a operação de combate ao comércio clandestino de gás de cozinha em Cuiabá. Uma pessoa foi presa e 62 botijões foram apreendidos.
Segundo informações, as investigações iniciaram há cerca de dois meses, período em que a equipe da Decon colheu indícios e evidências que apontam empresas suspeitas de comercializarem o produto de forma clandestina.
Quatro pontos comerciais revendedores do produto, situados nos bairros Planalto e Pedra 90, foram fiscalizados pelos policiais civis, resultando na apreensão de 62 botijões de gás de cozinha.
Duas pessoas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos. Um dos conduzidos foi autuado em flagrante por crime contra a economia popular e encaminhado para audiência de custódia.
Conforme o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, aproximadamente 38% dos botijões de gás de cozinha comercializados na região metropolitana de Cuiabá chegam aos consumidores por meio de revendedores clandestinos. Rogério Ferreira explica que o comércio ilegal gera sonegação fiscal, coloca em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de vizinhos dos pontos de comércio ilegal e de toda a população, causa desemprego e prejudica os comerciantes legalizados.
“Além da possibilidade da prisão em flagrante, com pena de até 5 anos de prisão e multa para quem armazena, transporta ou comercializa gás de cozinha sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, também pode haver autuação administrativa com multa que varia de R$ 50 mil a R$ 5 milhões”, destacou o delegado.
Participaram do trabalho operacional 14 policiais civis, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As diligências continuam e outras ações serão deflagradas nos próximos meses.
