A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou hoje (22), no portal www.al.mt.gov.br, Diário Oficial Eletrônico, a formação das 13 comissões permanentes para a 1ª sessão legislativa da 19ª Legislatura. O portal publicou ainda a composição de quatro blocos parlamentares que possuem representação partidária na Casa de Leis.
Em relação às comissões permanentes, de acordo com o Regimento Interno, os membros têm cinco dias, seguintes à sua constituição, para eleger o presidente e o vice-presidente. Cada uma das comissões é composta por cinco membros titulares e outros cinco membros suplentes.
As comissões podem ter relatores para cada um dos principais assuntos de sua competência. Vale destacar que todos os deputados, mesmo os que não fazem parte da comissão, podem participar das reuniões, mas não têm direito a voto. De acordo com o Regimento Interno, as reuniões são asseguradas à participação da sociedade.
Abaixo os nomes das comissões permanentes e as suas composições:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR):
Membros titulares: Membros suplentes:
Lúdio Cabral (PT) Delegado Claudinei (PSL)
Dilmar Dal Bosco (DEM) Romoaldo Júnior (MDB)
Sebastião Rezende (PSC) Xuxu Dal Molin (PSC)
Silvio Fávero (PSL) Ulysses Moraes (DC)
Dr. Eugênio (PSB) Faissal (PV)
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Membros titulares Membros suplentes
Janaina Riva (MDB) Valdir Barranco (PT)
Romoaldo Júnior (MDB) Dilmar Dal Bosco (DEM)
Nininho (PSD) Thiago Silva (MDB)
Xuxu Dal Molin (PSC) Sílvio Fávero (PSL)
Valmir Moretto ((PRB) Faissal ( PV)
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Membros titulares Membros suplentes
Valdir Barranco (PT) Ludio Cabral (PT)
Thiago Silva (MDB) Romoaldo Júnior (MDB)
Sebastião Rezende ((PSC) Nininho (PSD)
Dr. João (MDB) Paulo Araújo (PP)
Wilson Santos (PSDB) Dr. Eugênio PSB)
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Membros titulares Membros suplentes
Ludio Cabral (PT) Delegado Claudinei
Paulo Araújo (PP) Sebastião Rezende (PSC)
Dr. João de Matos (MDB) Silvio Fávero (PSL)
Dr. Gimenez (PV) Xuxu Dal Molin (PSC)
Dr. Eugênio (PSB) Faissal (PV)
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Membros titulares Membros suplentes
Valdir Barranco (PT) Elizeu Nascimento (DC)
Faissal (PV) Dr. Eugênio (PSB)
Nininho (PSD) Sebastião Rezende (PSC)
Xuxu Dal Molin (PSC) Silvio Fávero (PSL)
Dr. João de Matos (MDB) Dilmar Dal Bosco (DEM)
Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
Membros titulares Membros suplentes
Janaína Riva (MDB) João Batista (PROS)
Silvio Fávero (PSL) Thiago Silva (MDB)
Nininho (PSD) Sebastião Rezende (PSC)
Dilmar Dal Bosco (DEM) Romoaldo Júnior (MDB)
Ulysses Moraes (DC) Xuxu Dal Molin (PSC)
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Membros titulares Membros suplentes
Dr. Gimenez (PV) Thiago Silva (MDB)
Nininho (PSD) Silvio Fávero (PSL)
Xuxu Dal Molin (PSC) Romoaldo Júnior (MDB)
Dilmar Dal Bosco (DEM) Sebastião Rezende (PSC)
Valmir Moretto(PRB) Dr. Eugênio (PSB)
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Membros titulares Membros suplentes
Sebastião Rezende (PSC) Dilmar Dal Bosco (DEM)
Dr. Gimenez (PV) Romoaldo Júnior (MDB)
Elizeu Nascimento (DC) Lúdio Cabral (PT)
Delegado Claudinei (PSL) Janaína Riva(MDB)
João Batista (PROS) Valdir Barranco (PT)
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Membros titulares Membros suplentes
Sílvio Fávero (PSL) Dr. João de Matos (MDB)
Xuxu Dal Molin (PSC) Thiago Silva (MDB)
Dilmar Dal Bosco (DEM) Romoaldo Júnior (MDB)
Dr. Gimenez (PV) Paulo Araújo (PP)
Nininho (PV) Sebastião Rezende (PSC)
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Membros titulares Membros suplentes
João Batista (PROS) Delegado Claudinei (PSL)
Ulisses Moraes (DC) Sílvio Fávero (PSL)
Sebastião Rezende (PSC) Xuxu Dal Molin (PSC)
Dr. João de Matos (MDB) Romoaldo Júnior (MDB)
Faissal (PV) Valmir Moretto (PRB)
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Membros titulares Membros suplentes
João Batista (PROS) Janaína Riva (MDB)
Delegado Claudinei (PSL) Valdir Barranco (PT)
Elizeu Nascimento (DC) Lúdio Cabral (PT)
Ulysses Moraes (DC) Paulo Araújo (PP)
Sílvio Fávero (PSL) Dr. Gimenez (PV)
Comissão de Trabalho e Administração Pública
Membros titulares Membros suplentes
João Batista (PROS) Delegado Claudinei (PSL)
Elizeu Nascimento (DC) Janaína Riva (MDB)
Romoaldo Júnior (MDB) Dr. João de Matos (MDB)
Dr. Gimenez (PV) Dilmar Dal Bosco (DEM)
Sebastião Rezende (PSC) Xuxu Dal Molin (PSC)
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Membros titulares Membros suplentes
Nininho (PSD) Dilmar Dal Bosco (DEM)
Sebastião Rezende (PSC) Sílvio Fávero (PSL)
Xuxu Dal Molin (PSC) Romolado Júnior (MDB)
Ulysses Moraes (DC) Paulo Araújo (PP)
Valmir Moretto (PRB) Dr. Eugênio (PSB)
Blocos Parlamentares – Outra publicação é a composição dos blocos parlamentares para a 19ª Legislatura. A formação é um rearranjo dos partidos com assento na Assembleia Legislativa com objetivo, por exemplo, de compor as comissões permanentes. Cada bloco deve ser composto por duas ou mais siglas e ter no mínimo um sexto da composição da Assembleia, ou seja, quatro deputados.
As lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar, de acordo com o Regimento Interno, perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais. O bloco tem existência durante a legislatura. Em caso de alterações, elas devem ser feitas por escrito à Mesa Diretora, que providenciará a publicação. Qualquer alteração no bloco, a composição das comissões permanentes é mudada.
O Regimento Interno define que o partido que integrava o bloco parlamentar que seja dissolvido ou que dele se desvincule não poderá constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.
Veja como ficou a formação dos quatro blocos parlamentares:
O Bloco Assembleia Forte ficou composto pelos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) – líder, Dr. João de Matos (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Guilherme Maluf (PSDB), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Gimenez (PV), Ondanir Bortolini (Nininho-PSD), Paulo Araújo (PP), Romoaldo Júnior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Sílvio Fávero (PSL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC).
O Bloco Resistência Democrática composto pelo Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Janaína Riva (MDB) – líder do Bloco, João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
Bloco Parlamentar Unidos tem os deputados Faissal (PV), Dr. Eugênio (PSB)– líder, Maxi Russi (PSB) e Valmir Moretto (PRB).
Independente, deputado Wilson Santos (PSDB).
