Em uma sessão que durou mais de quatro horas, com ampla discussão em plenário, os deputados estaduais aprovaram, na noite de quarta-feira (4), o Projeto de Lei 310/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o governo contratar um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para saldar uma dívida de gestões passadas com o Bank of America. A matéria foi aprovada por 18 votos a 3.
A votação do projeto gerou polêmica por conta do valor solicitado pelo governo no projeto, de 332,6 milhões de dólares, uma vez que a dívida com o Bank of America é de 248 milhões, conforme valor atualizado.
Tão logo o projeto foi colocado em votação, os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) se revezaram na tribuna para debater cada ponto do projeto governamental. Os dois parlamentares de oposição ao governo atuaram em plenário com a meta de que o governo especificasse no projeto de lei os custos e condições do empréstimo com o Bird.
O deputado Wilson Santos, primeiro que pediu para discutir a matéria, apresentou uma análise do projeto do governo, inclusive com apresentação em plenário e cópia para cada um dos 23 deputados presentes.
O parlamentar mostrou que a origem da dívida com o Bank of America vem de resíduos de gestões dos ex-governadores Jayme Campos, atual senador, e Dante de Oliveira, in memoriam. Segundo Santos, a soma das parcelas das dívidas contraídas nesses dois governos é que originou o empréstimo com o Bank of America.
Conforme Wilson Santos, “o governo vai elevar uma dívida de 250 milhões para 479 milhões de dólares. Isso trará um prejuízo de aproximadamente um bilhão de reais para Mato Grosso, com o alongamento e a taxa de juros de 3,5% ao ano”. Segundo ele, o governo está protelando uma dívida que faltam sete parcelas para ser quitada e assumindo uma nova, em dólar, com prazo de pagamento de 20 anos.
O deputado Lúdio Cabral (PT) propôs seis emendas ao projeto de empréstimo do governo. Todas as propostas feitas pelo parlamentar tinham pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foram rejeitadas em votação. Uma das emendas do deputado petista era para reduzir a autorização do empréstimo de 332,6 milhões de dólares para pouco mais de 248 milhões, valor da dívida a ser quitada com o Bank of America.
Outra proposta do deputado era destinar para as áreas prioritárias o recurso previsto no orçamento deste ano para a quitação da próxima parcela com o Bank of America, que vence em setembro.
Neste caso, além de Lúdio, Wilson e Valdir Barranco (PT) que votaram a favor das sete emendas ao projeto governamental, também se posicionaram pela aprovação da proposta do petista os deputados Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Paulo Araújo (PP), Ulysses Moraes (DC), e Silvio Favero (PSL).
Ao final da sessão, apesar de admitir que foi uma discussão longa e cansativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a importância do debate. “A sessão foi longa, porém necessária para o exercício da democracia. “Nós demos todas as oportunidades para as comissões, para os deputados debaterem, demos prazos, tivemos paciência para ouvir todas as defesas a favor das emendas. Foi longo, mas foi bem debatido e democrático. Acho que foi justo o resultado e, como deputado, acredito que será bom para Mato Grosso”.
Botelho entende que a decisão da Casa trará um “fôlego” financeiro ao orçamento do estado. “No momento, estamos precisando de um fluxo de caixa a curto prazo. Temos problemas gravíssimos com a saúde e isso vai proporcionar que R$ 750 milhões que sairiam em quatro anos, sejam investidos aqui. Ajudará muito o estado em melhorias na saúde, na educação e na segurança”, disse.
Para o líder de governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a operação possibilitará um alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo, “o que propiciará o pagamento de fornecedores e servidores”, disse.
