O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de Fábio Alex Taques Figueiredo, que havia sido preso pela Operação Sangria II, deflagrada na terça-feira (18).
A decisão atende a um habeas corpus impetrado pela defesa de Figueiredo, que é gerente da empresa ProClin, um dos principais alvos da ação policial.
Como medida cautelar, o desembargador determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, Fábio está proibido deixar Cuiabá, de comparecer às sedes das empresas envolvidas no esquema, bem como de ir às secretarias Municipal e Estadual de Saúde.
“Não se verifica, na espécie, indícios concretos de que a liberdade do paciente coloque em risco a ordem pública e a instrução criminal, seja porque não lhe são imputadas as condutas fraudulentas investigadas na operação principal, seja porque não há afirmação de que ele teria participado ativamente da destruição dos documentos”, diz desembargador.
Segundo as investigações, o gerente da ProClin teria “testemunhado” o apagar de provas que pudessem comprometer as investigações e ainda, ameaçado uma servidora.
No entanto, o desembargador entendeu que isso não faz dele peça fundamental do “esquema criminoso.
“Constata-se que o paciente não é apontado como um dos autores ou beneficiários dos crimes ‘principais’, quais sejam, as fraudes perpetradas contra o erário e contra o sistema de saúde pública do Estado e dos Municípios. O envolvimento de Fábio teria se limitado a ‘testemunhar’ a destruição das provas na empresa ProClin”, consta em decisão do desembargador.
Sakamoto ainda cita que o gerente da ProClin se apresentou espontaneamente à autoridade policial na terça-feira, quando o mandado de prisão foi cumprido, e colocou seus bens à disposição da justiça.
“Ainda entregou seu aparelho celular e laptop para serem periciados, o que, ao menos superficialmente, demonstra a ausência de intento de frustrar as apurações”.
Operação Sangria II
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, o médico Huark Douglas Correia, um de seus sócios na ProClin, Luciano Correa Ribeiro, e ainda Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali e Fábio Alex Taques tiveram mandados de prisão cumpridos nesta terça-feira.
Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva. No entanto, a Polícia Civil não encontrou Flávio Alexandre Taques da Silva, que é considerado foragido.
A operação foi deflagrada contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria montado um esquema para monopolizar contratos da área de Saúde na Prefeitura de Cuiabá e no Governo do Estado. As prisão foram determinadas porque o grupo estaria tentando apagar provas importantes ao caso.
Além das prisões, quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, sendo um deles dentro do Hospital São Benedito e na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
A operação é um desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
