Janilson Meleu Correa, conhecido como “Dimenor”, foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá, na quinta-feira (5), a 13 anos e seis meses de reclusão, pelo homicídio de Anderson Clayton Lucena de Lima. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria delitiva, que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, nos moldes da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso.
“Em que a pese a sua pouca idade, já sofreu três condenações definitivas: uma por crimes anteriores a este (tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo, em concurso material) e duas por crimes supervenientes (latrocínio e tráfico de drogas)”, consta na sentença.
O réu não poderá apelar em liberdade. Conforme a decisão judicial, ele “ostenta periculosidade concreta que se traduz em risco à ordem pública e a sua mantença no cárcere é a única forma de evitar a prática de novos delitos”. Além disso, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, considerou que o réu agora está condenado por crime hediondo e que suas penas oportunamente passarão por uma nova unificação perante o Juízo da Execução Penal, totalizando 47 anos, sete meses e 15 dias de reclusão.
Atuou no júri o promotor de Justiça Samuel Frungilo. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMT, o crime foi cometido em abril de 2014, no bairro Nova Esperança, em Cuiabá. O acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima Anderson Clayton Lucena de Lima, conhecido como “Bombinha”, atingindo-a com cinco disparos, em diversas regiões do corpo. O crime foi cometido em razão de desavenças anteriores e rivalidades relacionadas à venda e consumo de drogas na região.
Segundo a sentença, “restou demonstrado nos autos que o crime foi praticado com extrema frieza e violência, sendo efetuados diversos disparos de arma de fogo, dos quais cinco atingiram a vítima, alguns quando já se encontrava caída ao solo”.
Pauta – Esse foi o segundo julgamento pelo Tribunal do Júri na Capital em agosto. A pauta do mês prevê nove sessões com 12 réus, todos presos. Atuarão na acusação os promotores de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT.
Veja aqui a pauta.
Sessões híbridas – Em razão da pandemia da Covid-19, os julgamentos do Tribunal do Júri foram retomados em Cuiabá, no sistema híbrido. Magistrado, promotor de Justiça, advogados, réu e jurados participam presencialmente. O público interessado assiste por videoconferência. Para isso, o link de acesso deve ser solicitado antecipadamente pelo e-mail cba.1criminal@tjmt.jus.br.
