A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fiquem “atentos” a sinais contrários à democracia liberal. O discurso foi feito na última sessão da qual Dodge participou na Corte como representante do Ministério Público.
“Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse Dodge aos ministros.
No início da sessão, o presidente da Corte, Dias Toffoli, fez um discurso de homenagem a Raquel Dodge. O decano do Supremo, ministro com mais tempo de atuação no tribunal, Celso de Mello, também elogiou a procuradora.
O mandato dela na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina na próxima terça-feira (17). O presidente Jair Bolsonaro indicou para o lugar dela o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que ainda terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado no Senado.
Dodge afirmou que, em um cenário de ataques à democracia, “é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias”.
A procuradora também pediu, no fim do discurso, que a sociedade proteja a democracia.
“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições: protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor model o para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”
A fala da procuradora não mencionou nenhum ataque específico à democracia. Mas, nesta semana, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou uma mensagem que gerou críticas veementes das autoridades. Segundo Carlos, a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas.
Durante o discurso, Dodge comentou ainda que o desafio do século atual é impedir que a democracia liberal morra. “Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço deste século XXI é o de impedir que ela morra.”
Decano do STF
Em sua fala, Celso de Mello destacou o papel do Ministério Público na sociedade brasileira para preservação da democracia.
“Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o MP tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação,”
Segundo Celso de Mello, um Ministério Público independente “constitui certeza dos direitos e liberdades fundamentais”. “Especialmente em um país como o nosso que ainda lamentavelmente se evidencia relações conflituosas que tentam a patrimonializar o público.”
O decano disse ainda que o MP atua para proteger “uma massa enorme de cidadãos, povos da floresta e filhos da natureza injustamente perseguidos com avidez predatória dos que transgridem com desrespeito a lei”.
