O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso(Sindimed) mandou um ofício solicitando explicações sobre a denúncia dos médicos que trabalham no Hospital Municipal de Cuiabá – Dr Leony Palma de Carvalho por estarem com os salários atrasados há quase 90 dias.
O não pagamento pela Empresa Cuiabana de Saúde de serviços médicos prestados também atinge os setores de assistência emergencial à saúde, como Urgência e Emergência. São médicos contratados pelo sistema de Pejotização. São firmas que subcontratam os profissionais que prestam o atendimento a população.
Essa forma de contratação sempre foi alvo de críticas por parte do Sindicato que promove semestralmente um ciclo de palestras com o propósito de orientar os profissionais a não serem vítimas de exploração, nem se colocarem em situação que, em verdade, precariza as condições de trabalho.
A precarização se dá tanto pela fragilidade contratual, já que podem ser dispensados a qualquer tempo e não possuem as garantias das leis trabalhistas ou dos servidores públicos, quanto pelas condições de trabalho, sem limitações especificas de carga horária e a observância de normas de saúde e segurança que o empregador deve atender para poder realizar contratações.
Desde os tempos da inserção das Organizações Sociais de Saúde no Estado de Mato Grosso, a luta por condições dignas de trabalho tem sido uma constante. Lamentavelmente, a pejotização é uma realidade tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada.
As mazelas dessa fragilidade gerada pela pejotização é sentida no dia-a-dia mas se expressa de forma mais cruel no momento em que os pagamentos não são realizados e com medo de represálias os médicos continuam a trabalhar sem receber, pois se reclamam das condições, são mandados embora a qualquer tempo sem direito ao recebimento de verbas rescisórias ou qualquer espécie de acerto.
“Na época que foram feitos os contratos o Sindicato alertou a fragilidade desse tipo de contratação que não dá nenhum direito aos médicos, visto que não tem nenhum direito trabalhista a não ser receber o salário, e nem isso está sendo cumprido. Estamos em época de pandemia, onde os serviços de saúde deveriam ser prioridades. A prefeitura tem que se responsabilizar e exigir que os repasses sejam pagos em dia”, completa Adeildo Lucena que é diretor de comunicação do Sindimed.
Segundo a denuncia, a situação de ausência dos pagamentos de remuneração atinge profissionais médicos especialistas, plantonsitas e visitadores de diversos setores do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC – Dr Leony Palma de Carvalho. Eles continuam a honrar a escala médica apesar do não recebimento da remuneração devida dos meses de Fevereiro, Março e Abril . “Os médicos também possui compromissos financeiros como contas pessoais de água, energia, aluguel e de alimentação, e que o não repasse da remuneração acordada expõe os profissionais à situação de inadimplência e de humilhante incapacidade mantenedora de sua subsistência e sustendo de sua família, bem como de todos os transtornos que a omissão dos repasses devidamente acordados e cumpridos com base na prestação de serviços médicos, comprovadamente efetivados através de provas da escala médica honrada, preenchida e assinada individualmente em cada setor de serviço. O prefeito não pode se omitir nesse momento em que ainda nem atingimos o ápice da pandemia”,
