O vereador Dilemário Alencar (Podemos) pediu que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se afaste do cargo enquanto responde ações relacionadas aos “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo ele, Emanuel no cargo está “sangrando” a Capital. A afirmação foi feita após a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar a favor de a Justiça derrubar a decisão que determinou o retorno de Emanuel ao Palácio Alencastro, em novembro do ano passado.
“O Ministério Público Federal, através da PGR, pede novamente o afastamento do prefeito e aponta várias provas de indícios de corrupção na Prefeitura de Cuiabá. É por isso que na Saúde não tem nem dipirona para a população”, disse.
“Eu quero sugerir ao Emanuel que se afaste do cargo para o bem de Cuiabá. Um prefeito que está sob suspeita, pendurado numa liminar, acusado de graves escândalos de corrupção, isso está sangrando a nossa cidade”, acrescentou.
Dilemário fez duras críticas à gestão de Emanuel e disse que é a cidade quem perde com a continuidade do emedebista no poder.
“A cidade está abandonada, esburacada, não tem nada nas unidades de saúde para atender o povo. Transporte coletivo precário, iluminação pública precária… Se o Emanuel continuar na gestão da Prefeitura sob suspeita, cada dia quem vai perder é Cuiabá”, afirmou.
“Se afaste para responder essas graves denúncias fora do cargo e se você provar que é inocente, volte. Mas a continuidade do Emanuel Pinheiro como prefeito está fazendo mal a nossa cidade”, completou.
Afastamento
Emanuel teve dois afastamentos decretados pela Justiça de Mato Grosso no ano passado. O primeiro no âmbito criminal e o segundo, no cível. O prefeito é acusado de ser líder de um esquema de contratações ilegais na Secretaria de Saúde.
A manifestação da PGR foi dada dentro do recurso interposto pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que derrubou um dos afastamento contra Emanuel.
No documento, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, afirmou que a “manutenção do prefeito no cargo tem causado grave risco à instrução processual e à saúde e economia pública”.
Humberto Martins havia derrubado a decisão do âmbito cível. O afastamento era de 90 dias, e foi proferido pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, em outubro do ano passado.
A acusação
Tanto na esfera cível como na criminal, Emanuel é acusado de criar um “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político.
Outra acusação que pesa é a de pagamento ilegal do chamado “prêmio saúde”, de até R$ 5,8 mil, sem nenhum critério.
Segundo as investigações, o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá, segundo o MPE, foi de R$ 16 milhões.
