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O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) exonerou, nesta quarta-feira (20), 721 servidores temporários da Secretaria de Saúde. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Pascoal Ramos teve o atendimento prejudicado, ficando praticamente vazia.
São 70 servidores da sede da Secretaria Municipal de Saúde; 234 das Unidades Básicas de Saúde; 271 servidores das UPAs, policlínicas e demais unidades da atenção secundária; e 146 servidores do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
A exoneração atende a uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida em novembro do ano passado, segundo a qual o Executivo não poderá fazer novas contratações temporárias sem justificativa e critério na Secretaria de Saúde.
A decisão está no âmbito da ação que resultou na Operação Capistrum, que chegou a afastar Emanuel do cargo por mais de 30 dias. Ele é acusado de ter utilizado contratações de servidores temporários e pagamento de “prêmio saúde” como forma de pagar ou manter favores a aliados políticos.
Após o anúncio da exoneração, o vereador de oposição Dilemário Alencar (Podemos) visitou a UPA Pascoal Ramos e identificou a ausência de atendimento médico e, em consequência, o retorno deles para casa – veja vídeo abaixo.
“Não tem médico porque o prefeito não atendeu as recomendações para fazer concurso e a Saúde sempre foi usada como palanque político, para indicações política”, disparou o vereador.
Na visita, Dilemário notou que agentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tiveram que ir a outras unidades em busca de atendimento aos pacientes.
“O Samu traz, chega aqui e o senhor não será atendido porque não tem médico. A culpa é do prefeito Emanuel Pinheiro”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, a UPA do Pascoal Ramos não foi fechada, mas precisou priorizar o atendimento. Lá havia nesta quinta um clínico no corredor atendendo as urgências e pacientes internados, um médico no box atendendo pacientes graves, dois pediatras atendendo as crianças internadas e as urgências e realizando suporte no atendimento clínico das urgências que são chegando.
Segundo a Prefeitura, a Secretaria chegou a ingressar com recurso para tentar a prorrogação dos contratos temporários, mas foi negado. A Pasta admite que os serviços de Saúde da Capital serão afetados com a demissão em massa.
“Importante ressaltar que, diante deste número de servidores exonerados, os atendimentos em toda a rede municipal de saúde serão seriamente afetados”, disse.
Um processo seletivo chegou a ser realizado em janeiro, mas ninguém foi convocado. Assim, a intenção da prefeitura é chamar parte do pessoal para recompor o quadro.
“Para tentar diminuir o impacto das demissões, a Secretaria Municipal de Saúde acatou a recomendação do Ministério Público e fará a contratação urgente dos aprovados no segundo processo seletivo simplificado, cujo resultado foi divulgado na terça-feira (19) no site da banca examinadora, observando a ordem dos classificados com maior pontuação”, consta em nota.
