O Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO) abriu inquérito civil para apurar um possível esquema de contratos superfaturados na Saúde pública do estado envolvendo empresas cuiabanas.
Entre as empresas investigadas está a Ultramed Serviços Médicos Eireli, investigada na Operação Curare, da Polícia Federal, deflagrada em julho deste ano em Cuiabá. Além dela, são investigadas as empresas Bone Medicina Especializada Ltda, Curat Serviços Médicos Especializados Ltda, Medsim Serviços Médicos Eireli e Adop Serviços Médicos Eireli.
De acordo com a denúncia apurada pelo MP, as empresas agem conjuntamente para a formação de um cartel, a fim de fraudar contratos emergenciais e licitações no estado vizinho. O esquema se assemelha ao que a PF investiga em Cuiabá com a Ultramed.
A suspeita é que as empresas atuem como um cartel e possuam ligações societárias. A interação entre os sócios na busca por contratos milionários em Goiás é tão intensa que todas as empresas, com exceção de uma, são registradas no mesmo endereço em Cuiabá, na avenida Miguel Sutil, Edifício Santa Rosa Tower.
“Assim eles avançaram sobre as mais diversificadas áreas de atuação de uma empresa que faz o gerenciamento de mão de obra de médicos e outros profissionais da saúde, como enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, etc”, diz trecho da denúncia.
Nos documentos encaminhados ao MP goiano, aparecem vários contratos de empresas para atendimento ortopédico. A Medsim Serviços Médicos Eireli, por exemplo, firmou um contrato de R$ 1.590 milhão por 6 meses sem processo licitatório. “(…) enquanto a empresa anterior custava R$ 900 mil, pelo mesmo período”, diz outro trecho da denúncia.
Em outro contrato anexado, a Ultramed teria faturado R$ 1.562 milhão, enquanto o mesmo contrato anteriormente custa R$ 878 mil. A denúncia ainda cita outros contratos milionários que teriam sido firmados após processos licitatórios fraudulentos.
Diante do inquérito, o deputado estadual Claudio Meirelles (PTC) solicitou que o secretário de Estado de Saúde de Goiás, apresentasse ao parlamento estadual todos os contratos e valores que tais empresas têm com o governo estadual goiano.
“Tal solicitação, objetiva comparar o que está no ministério público de Goiás em investigação, com o que há também em apuração em Mato Grosso, principalmente o que se refere à Operação Curare, desenvolvida pela Polícia Federal em 31 de julho desse ano”, diz trecho do requerimento apresentado na semana passada.
“É preciso saber as circunstâncias das operações dessas empresas, valores movimentados, se honram os pagamentos de prestadores de serviço e trabalhadores de forma correta e como se deu a entrada dessas empresas no mercado goiano”, disse o parlamentar durante o seu pronunciamento durante sessão na Assembleia Legislativa de Goiás.
O esquema se assemelha ao que foi descoberto na Curare. De acordo com a PF, as empresas atuavam conjuntamente como um cartel, porém, possuem ligações societárias, e firmaram contratos de até R$ 100 milhões nos últimos dois anos com a prefeitura de Cuiabá.
“A análise dos poucos elementos disponíveis das contratações acima descritas revelam que a cotação de preços é um momento crucial para fraude das compras públicas, tanto que as empresas acima mencionadas são frequentemente consultadas, como se fossem concorrentes, quando, na verdade, constituem um mesmo grupo empresarial, ou até uma só empresa, já que, em muitos casos, não há prova da existência autônoma de cada uma delas”, diz trecho da decisão que autorizou a operação e afastou Célio Rodrigues da função de secretário de Saúde.
A Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda informa que não faz parte do rol de empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual de Goiás, em conjunto com a Polícia Civil daquele estado, em relação a possíveis fraudes em processos licitatórios.
“É importante esclarecer que a investigação recai sobre a empresa Ultramed Serviços Médicos Eireli, logo, em que pese o nome empresarial ser parecido, não se trata da Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda, por possuir enquadramento econômico divergente da investigada”. A reportagem não conseguiu contato com as demais empresas.
