O Ministério Público Estadual (MPE) fez, nesta quinta-feira (4), um complemento à ação civil pública que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), no último dia 29 de outubro.
Na chamada emenda, ao qual o MidiaNews teve acesso em primeira mão, o MPE citou que vereadores por Cuiabá empregaram esposas, filhas e irmãos em cargos na Prefeitura de Cuiabá – e seus parentes também receberam o chamado “prêmio saúde” de maneira ilegal.
A constatação reforça, ainda mais, as acusações de que Emanuel montou um esquema de contratação de servidores temporários como forma de pagar e manter favores políticos, assim como sustentação na Câmara de Vereadores.
Além disso, o documento comprova o pagamento ilegal do “prêmio saúde” aos parentes dos vereadores. Segundo denúncia do MPE, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 16 milhões.
“Calha à oportunidade requerer a juntada do levantamento feito após breve investigação, onde se comprovou a tese exposta na preambular, de que o réu vem praticando a “compra de apoio político”, através da barganha de cargos públicos com o legislativo municipal”, considerou o MPE, na emenda.
“Inclusive com o pagamento indevido de prêmio saúde em elevada monta em diversas secretarias, com a nomeação não apenas de apadrinhados políticos indicados, mas especialmente de parentes próximos aos vereadores”, commpletou.
Confira a relação de parentes contratados:
Segundo o MPE, o vereador Juca do Guaraná (MDB), por exemplo, empregou dois irmãos na Prefeitura: Ernesto Manoel Barbosa, na Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento; e Luis Barbosa, na Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil.
O primeiro, além do salário de R$ 5.900,00, recebe mais R$ 5.900,00 de prêmio saúde. O segundo, com salário de R$ 2.150,00, recebe mais R$ 2.150,00 do referido prêmio.
Já o vereador Mário Nadaf (PV), líder de Emanuel na Câmara, nomeou a esposa, Kelly Sabrina Vieira de Lima, na Secretaria de Gestão. Além do salário de R$ 5.750,00, ela recebe mais R$ 5.750,00 de prêmio saúde.
O vereador Kassio Eduardo Coelho (Patriota) emplacou a esposa, Claudilene Almeida de Souza na Secretaria de Saúde, no cargo de coordenadora. Ela recebe R$ 2.150,00 de salário, mais o mesmo valor de prêmio saúde.
Já o vereador Dr. Luiz Fernando Guimarães de Amorim (Republicanos) conseguiu um cargo de assessor para o irmão, Fábio Luiz Guimarães de Amorim, na Secretaria de Gestão. Além do salário de R$ 5.300,00, ele recebe o mesmo valor de prêmio saúde.
Outro vereador que conseguiu nomear um parente em cargo na Prefeitura é o Sargento Joelson Fernandes do Amaral (SD). Sua irmã, Rosenil Fernandes do Amaral, foi empregada na Secretaria de Planejamento, com salário de R$ 1.600,00, mais o mesmo valor de prêmio saúde.
Já o vereador Sargento Juarez Pereira Vidal (Pros) emplacou a filha, Lannuzi Alves Vidal Montenegro na Secretaria de Gestão, com salário de R$ 1.600,00 – mais o mesmo valor de prêmio.
O suplente de vereador e secretário de Gestão de Emanuel, Luis Cláudio de Castro Sodré, nomeou a esposa, Leonora Isabel Tonon Sodré, como temporária na Secretaria de Saúde. Além do salário de R$ 2.458,17, ela recebe outros R$ 4.500,00 de prêmio saúde.
Já o vereador Paulo Henrique de Figueiredo (PV) conseguiu uma vaga para a filha, Vanessa Patrícia de Figueiredo, na Secretaria de Gestão. Ao salário de R$ 1.600,00, somam-se outros R$ 1.600,00 como prêmio saúde.
Por fim, na relação feita pelo MPE, aparece o vereador Demilson Nogueira (PP), que nomeou a esposa Luestania Nogueira na Empresa Cuiabana de Saúde, com salário de R$ 12.424,89.
