O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), pagou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) o valor total de R$ 6.292.547.38, destinado ao custeio dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) de 12 municípios. O valor faz referência às competências de janeiro, fevereiro e março de 2019.
O pagamento foi definido por meio das portarias n°191/2019/GBSES e n°198/2019GBSES, publicadas no Diário Oficial que circulou nesta semana.
De acordo com as informações do documento, o primeiro repasse no valor de R$4.888.541.38, foi paga ao FMS das cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Juína, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde. O montante foi divido entre 12 hospitais do estado que deve receber os seguintes valores, descritos na tabela abaixo.
HOSPITAL |
VALOR |
Femina Hospital Infantil e Maternidade |
R$27.408.64 |
Hospital de Câncer de Mato Grosso |
R$261.824.64 |
Hospital e Pronto S. Municipal de Cuiabá |
R$1.079.185.92 |
Hospital Geral |
R$499.252.78 |
Hospital Santa Helena |
R$537.523.16 |
Hospital Universitário Júlio Muller |
R$104.951.52 |
Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá |
R$136.321.92. |
Socie. Juinense de Diagnostico .I. E MED |
R$383.800.00 |
Hospital das Clínicas SOC.MÉD.VIDA |
R$415.870.00 |
Hospital e Maternidade Santa Ângela |
R$357.630.00 |
Hospital das Clínicas Primavera |
R$144.256.00 |
Hospital São Lucas |
R$535.600.00 |
A segunda portaria, no valor total de R$1.404.00.00, foi paga para o FMS de Tangará da Serra e será destinada, exclusivamente, ao Hospital e Maternidade Santa Ângela.
A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores descritos já foram pagos. Os recursos são transferidos pela SES-MT e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares.
O investimento tem como objetivo a garantia de prestação de serviços de saúde à população da Capital e do interior.