Seis ex-ministros da Educação (veja lista abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de acesso. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na Universidade de São Paulo (USP).
Os ex-ministros também anunciaram a constituição de um observatório da Educação, que será constituído por eles a fim de orientar gestores municipais, estaduais e políticos a respeito dos pontos da carta.
Os ex-ministros defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e maior repasse a estados e municípios. Criado em 2006 e regulamentado em 2007, o fundo tem vigência até 2020. Por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecer o financiamento.
Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que é a favor de aumentar os recursos, mas também de cobrar metas.
“A educação precisa de certas garantias fundamentais e a autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis”, disse José Goldemberg, ministro da Educação entre 1991 e 1992.
Eles também criticaram os contingenciamentos e defenderam as pesquisas feitas em universidades públicas. “Há um ataque em várias frentes, como se a universidade fosse uma ameaça”, disse Aloizio Mercadante, que foi ministro entre 2015 e 2016.
- Confira os principais pontos da carta:
- Educação e saúde devem ser priorizados em qualquer governo
- Os contingenciamentos ocorrem em todos os governo, mas “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”
- A educação é essencial para o crescimento estratégico da economia
- Economia não avança sem educação
- É consenso que a educação deve ser uma política pública de estado
- Educação básica pública deve ser a grande prioridade nacional
- Investir em educação implica em valorizar professores, fazer a reforma do ensino médio, aperfeiçoar a gestão, construir diretrizes nacionais de carreira para professores e diretores do ensino público
- Inovação dos métodos, deslocando a ênfase do ensino para a aprendizagem
- Empenho na educação infantil e alfabetização na idade certa
- Melhora de escolas, laboratórios e bibliotecas
- Profissão docente não pode ser submetida à perseguição ideológica
- Liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais
- Fortalecimento da cooperação e colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal
- Autonomia das redes
- Constituição de um Sistema Nacional de Educação
- Aumento dos repasses do governo federal para estados e municípios
- Ampliação do Fundeb
- Ingresso e permanência dos estudantes no ensino superior
- Maior qualidade no ensino superior
Quem assina a carta
- José Goldemberg
- Murilo Hingel
- Cristovam Buarque
- Fernando Haddad
- Aloizio Mercadante
- Renato Janine Ribeiro
