O comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deverá abrir uma apuração disciplinar sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em ato político ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. A manifestação foi realizada neste domingo, no Rio de Janeiro, e provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19. Tanto Bolsonaro como Pazuello estavam sem máscara.
A apuração disciplinar é uma forma de o Exército garantir a Pazuello o direito de defesa, embora a infração por participar de manifestação política esteja documentada.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou com quatro fontes que a decisão já foi comunicada a Pazuello. O general ainda teria nesta segunda-feira uma reunião no Comando Geral do Exército, o Forte Apache, em Brasília, a poucos metros de sua residência na capital, o Hotel de Trânsito de Oficiais.
A punição varia de acordo com o grau do ato, se for julgada como transgressão leve, média ou grave. Ao fim do processo, o comandante do Exército pode aplicar a pena de advertência verbal, determinar algum tipo de impedimento, repreendê-lo ou mesmo determinar a prisão e exclusão das fileiras do Exército.
O procedimento disciplinar é uma espécie de julgamento adotado para casos considerados menos graves do que os que vão ao Conselho de Justificação. Esse conselho pode ser instaurado em casos de reincidência de transgressão disciplinar, crimes, atos que afetem a honra e o decoro, entre outros, e pode acarretar o afastamento imediato de oficiais e na sua reforma e perda de patentes.
Pazuello é um general de Divisão intendente, e, para sua formação, está no topo da carreira, com três estrelas. Pelas regras atuais, os generais de Intendência não podem chegar a quatro estrelas, cargo máximo de general de Exército. O ex-ministro da Saúde poderia pedir passagem à reserva, mas até hoje sempre resistiu a essa ideia, mesmo enquanto esteve no exercício do cargo de ministro e era pressionado por generais a se afastar da ativa.
