O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esteve, na última sexta-feira, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) buscando construir uma parceria entre o Executivo cuiabano e a instituição fiscalizadora. A ideia de Pinheiro é que os dois órgãos públicos trabalhem juntos na resolução das demandas referentes à área da saúde do município. Para isso, o gestor se encontrou com o titular da 10ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, promotor Mauro Poderoso de Souza, para iniciar as tratativas.
Na oportunidade, o prefeito entregou o Plano Emergencial de Ativação do Novo Pronto Socorro, que será entregue à população neste mês de dezembro. Segundo ele, a iniciativa visa inserir o MPE dentro de uma força-tarefa em prol da entrega e funcionamento do novo hospital, garantindo dessa forma uma participação efetiva da instituição nesse importante momento para a Capital mato-grossense. A proposta é que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a realização de dois processos emergenciais: um licitatório para prestadores de serviços e outro seletivo de pessoal.
“Estamos promovendo uma verdadeira virada de página e dando início a um novo ciclo na saúde de Cuiabá e precisamos do MPE inserido dentro desse processo. Tenho o compromisso com a população cuiabana e com o Governo Federal de entregar o novo Pronto Socorro em funcionamento no fim deste ano. Essa transição será feita de forma segura e gradativa. Por isso, solicitei o apoio para que seja formalizado um TAC, pelo qual conseguiremos fazer as contratações emergenciais devido ao curto prazo. O documento terá a validade de 180 dias e, dentro desse prazo, trabalharemos paralelamente no lançamento de uma licitação e um processo seletivo dentro do prazo normal”, explica o prefeito.
Ainda foram debatidas no encontro questões relacionadas aos servidores contratados da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECS – e da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme encaminhado, as instituições públicas devem formular mais dois TACs, regularizando em 100% os dois casos. Uma nova reunião deve acontecer na próxima semana, com a presença de técnicos da ECS e da Prefeitura de Cuiabá, para discutir a melhor forma de construção do documento. O promotor aprovou a iniciativa do prefeito e se mostrou aberto à consolidação da parceria.
“Queremos aproveitar e resolver as demandas da saúde que chegam até nós e tramitam internamente e precisam ser resolvidas. Até porque essa é uma situação que iniciou em gestões passadas e se arrasta há décadas. Começou lá atrás, com o então prefeito Wilson Santos, passou por Chico Galindo, Mauro Mendes e agora está atingindo a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Agora temos a oportunidade de tratar a situação como um todo e colocar um ponto final nessa problemática”, disse o promotor.
