Mais duas clínicas de recuperação de dependentes químicos foram interditadas em Várzea Grande. Com estes novos bloqueios sobe para quatro o número de comunidades terapêuticas que tiveram suas portas fechadas nos últimos dias no município.
A interdição das unidades é resultado de uma força-tarefa interinstitucional de fiscalização formada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das 2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande, Polícia Judiciária Civil, Politec, Vigilância Sanitária em Saúde (Visa/Várzea Grande), Assistência Social do Município e do MP, além da Coordenação de Saúde Mental.
Nesta segunda etapa da força-tarefa foram fechadas a Clínica Vivare, que mantinha em suas dependências 34 internos, sendo dois adolescentes e 32 adultos, e a Clínica Signorelli, que tinha 24 adultos em tratamento.
As duas clínicas foram interditadas por estarem funcionando clandestinamente, ou seja, não tinham autorização da Vigilância Sanitária. Além disso, a fiscalização constatou que as unidades utilizavam medicamentos de controle especial e injetáveis, sem qualquer responsável técnico da área de saúde, como enfermeiro, farmacêutico ou médico.
As casas terapêuticas não armazenavam, também, os medicamentos controlados de forma adequada, colocando em risco a vida dos internos. Além disso, admitiam em suas dependências pacientes com transtorno mental e esquizofrenia, o que é proibido.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Lucindo, a força-tarefa foi realizada com o objetivo de fiscalizar o trabalho das comunidades terapêuticas instaladas em Várzea Grande. “Havia apontamentos provenientes da Vigilância Sanitária Municipal no sentido de que todas as clínicas instaladas nos limites territoriais de Várzea Grande trabalhavam em desconformidade com a lei, com as resoluções que regem o funcionamento e o trabalho destas comunidades. De fato todos estes problemas foram constatados nas quatro inspeções in loco que nós fizemos, o que motivou a interdição administrativa por força do poder de polícia da Vigilância Sanitária e o encaminhamento dos pacientes que se encontravam no local”, explicou o promotor de Justiça.
Conforme ele, o Ministério Público participou da força-tarefa no escopo de conferir respaldo jurídico às demais instituições, cada qual dentro da sua esfera de atribuições. “Fomos aos locais para acompanhar a fiscalização e cooperar com os demais órgãos, além de conferir o encaminhamento dos internos que lá se encontravam, zelando pela integridade física. Várias pessoas foram resgatadas, já que muitas delas se encontravam em situação de cárcere privado nesses locais, que recebem altos valores a título de tratamento e não correspondem ao papel que destas instituições se espera”, ponderou.
