Na última semana de trabalho antes do recesso forense, a comarca de Várzea Grande atinge o feito de digitalizar 100% dos processos que tramitam no Fórum. Os processos físicos começaram a ser convertidos em processos eletrônicos de forma intensa em todas as comarcas após a publicação da Portaria-Conjunta n. 371/2020 (Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça), em junho de 2020.
De lá para cá nenhuma ação ingressou de forma física nas unidades judiciais da comarca de Várzea Grande, apenas por meio eletrônico. Paralelamente os servidores e servidoras das unidades promoveram uma força-tarefa para zerar o uso de papel em processos.
A gestora judiciária da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, Nerly Anchieta, conta que foi uma atividade bem trabalhosa, mas com empenho de todos a meta foi alcançada e hoje a equipe conta com um ambiente mais arejado e organizado. “Aproveitamos o período do fórum fechado, devido às medidas para conter o avanço do Coronavírus, e focamos na digitalização”, revela.“Além de garantir celeridade no trâmite das ações, o processo 100% digital irá facilitar o teletrabalho, ou seja, de qualquer lugar o servidor ou servidora poderá desempenhar as suas funções. A parte também se beneficia, pois eles mesmos podem acompanhar o andamento processual de casa, sem precisar buscar o balcão de atendimento no Fórum. É benfeitoria para todo mundo”, comemora.
A digitalização das petições, protocolos e demais documentos físicos é o primeiro passo para a virtualização dos processos. Os servidores e servidoras precisam escanear as folhas das ações e juntar ao respectivo processo no ambiente do Apolo Eletrônico. Com o avançar do tempo esse arquivo é migrado para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A digitalização de 100% dos processos é uma solução prática que beneficia a todos e garante a eficiência do Sistema de Justiça. O advogado Jacskon Bassan, que atua em Cuiabá e Várzea Grande, aponta como avanços a economia e a agilidade no trâmite processual. “Aquela correria de vir ao balcão, até duas vezes por dia, fazer copias dos processos, isso não existe mais. Hoje conseguimos acessar tudo pelo PJe, converter as peças em PDF, armazenar os arquivos, enviamos e-mail para impulsionar alguns autos ou canais do Balcão Virtual, facilitou muito”, resume.
Segundo o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, cerca de 14 mil processos foram digitalizados desde junho de 2020. Atualmente, aproximadamente 70 mil processos estão em trâmite na Comarca. “Para chegar a este feito o Judiciário contou com empenho dos nossos servidores e servidoras e com a colaboração de funcionários da Prefeitura de Várzea Grande e dos academicos do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande, o Univag ”A Comarca hoje pode propiciar um andamento mais célere aos processos, acessibilidade das partes, tanto o cidadão quanto os advogados e advogadas têm maior facilidade de acompanhar a tramitação, além de auxiliar o teletrabalho dos servidores.
De acordo com o Departamento de Aprimoramento do Primeiro Grau (Dapi), até 17 de dezembro o Primeiro Grau de Jurisdição, que possui mais de 800 mil processos no acervo, possui apenas 78 processos físicos (0,04 %).
