Gilmar Mendes doa indenização judicial ao Hospital de Câncer de Mato Grosso

O ministro processou o jornalista Rubens Valente que no livro ‘Operação Banqueiro’ mencionou passagens polêmicas de Mendes na presidência do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes fez uma doação no valor de R$ 154.211,80 à Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, proprietária e mantenedora do Hospital de Câncer de Mato Grosso. A quantia repassada à unidade de saúde é referente a uma indenização paga pelo jornalista Rubens Valente ao magistrado.

Depois de uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o jornalista Rubens Valente teve que indenizar em R$ 310 mil o ministro por danos morais. O que motivou a ação foi a publicação do livro “Operação Banqueiro”, no qual são relatados os bastidores da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Deflagrada em 2018, a operação levou para cadeia 20 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Neste período Gilmar Mendes era o presidente do STF e Valente mencionou em sua obra casos polêmicos envolvendo o ministro, como confrontos com o Ministério Público, com a Polícia Federal, com colegas de corte e a própria atuação do magistrado na Operação Satiagraha.

Por considerar a abordagem uma distorção de sua biografia, Mendes ingressou com a ação judicial. Em primeira instância o dano moral não foi reconhecido. No entanto, ao recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Mendes foi vitorioso.

No STJ, o caso não só foi reconhecido, como o valor da indenização foi ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 310 mil. Em agosto de 2021, a Primeira Turma do STF ratificou a decisão. Em fevereiro deste ano o jornalista pagou metade do valor devido e o restante foi quitado em junho passado.

Segundo assessoria de imprensa, a escolha do hospital para receber os recursos se deu pela simpatia que a irmã do ministro nutre pela entidade e ao trabalho que será realizado na cidade natal de Mendes, Diamantino (180 km de Cuiabá).

A previsão é que o Hospital de Câncer realize 500 consultas no município. O atendimento se dará através de um ônibus, que levará médicos até os cidadãos diamantinenses, segundo informou o próprio ministro.

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