O departamento jurídico do Flamengo recebeu, nesta segunda-feira, uma notificação da TV Globo, em que a emissora afirma que a nova MP assinada por Jair Bolsonaro, não valerá no próximo jogo do Rubro-Negro, contra o Boavista, pela quinta rodada da Taça Rio, partida a que é mando do time da Gávea.
No documento, a TV Globo alega que já adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista e que o Flamengo não pode vender o seu direito para terceiros ou decidir passar o jogo em seu canal oficial, a Fla TV.
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O Flamengo, entretanto, entende que a nova MP, assinada na última quinta-feira, é a que vale. Inclusive, o departamento de marketing e comunicação planejam transmitir o jogo contra o Boavista, válido pela quinta rodada da Taça Rio, ainda sem data definida, pela Fla TV.
Classificado para a semifinal da Taça Rio como mandante, o Flamengo também almeja transmitir a partida, ainda sem adversário definido, pela Fla TV, e assim durante o restante da competição em que for “o dono do jogo”.
Internamente, o Flamengo entende que a TV Globo optou por não transmitir a partida entre Bangu x Flamengo, na última quinta-feira, que marcou o retorno do Carioca 2020, já pensando no futuro para criar um embate com o Rubro-Negro.
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O Flamengo foi procurado, mas a posição oficial do clube é de não falar a respeito do assunto. Após a publicação da matéria, a Rede Globo se manifestou e divulgou uma nota através da sua assessoria.
Confira a nota da emissora:
“Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.”
