O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que autoriza que o estado contraia empréstimo junto ao Banco Mundial, de até US$ 332 milhões, U$$ 82 milhões a mais do que o governo anunciou que precisaria, que seria de US$ 250 milhões para quitar o empréstimo dolarizado junto ao Bank of América.
“Fica o Poder Executivo autorizado a contratar junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União, em nome do Estado de Mato Grosso, operação de crédito externo pelo valor equivalente de até US$ 332.,6 milhões”, diz trecho da publicação no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (5).
Na publicação, o governo não especifica qual será o destino de US$ 82 milhões que devem sobrar após o pagamento da dívida, que é de US$ 250 milhões.
“O orçamento do estado consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta lei”.
A proposta do governo, aprovada pela Assembleia Legislativa, é trocar de credor da dívida e gerar uma economia de quase R$ 800 milhões nos cofres públicos, já que o Banco Mundial oferece o empréstimo com juros de 3,5% ao ano e um prazo de 20 anos para pagar.
A diferença é que hoje o estado paga duas parcelas ao ano de R$ 140 milhões, com prazo é até 2022. Com o novo empréstimo, o prazo é estendido para 2039, com pagamentos mensais de pouco mais de R$ 1,6 milhão. E os juros caem dos atuais 5% para 3,5% ao ano.
A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
De acordo com o governador, essa economia será importante para o reequilíbrio das nossa contas e, principalmente, para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do estado.
