O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (17.06), em decorrência do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (16.06). A medida consta no decreto nº 1.407 que circula no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15.06).
Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as unidades administrativas do Executivo não funcionarão nestes dois dias. O expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual será retomado na segunda-feira (20.06), das 8h às 18h.
Saiba o que abre e fecha na quinta e sexta:
Ganha Tempo
As unidades do Ganha Tempo não funcionarão na quinta e na sexta-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima segunda-feira (20.06), às 8h. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Estadual.
A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
Segurança
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PMMT), do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), este último com as atividades do Instituto Médico Legal (IML), Criminalística e Identificação.
Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão; a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago em Várzea Grande vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
A PJC reforça à população que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Olliveira, s/n, no bairro Planalto.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.
Várzea Grande:
Foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de hoje , dia 15, o Decreto de número 32, que declara ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 17 de junho de 2022, um dia após as celebrações do feriado religioso de Corpus Christi. A normativa vale apenas para o “âmbito do poder Executivo Municipal”, portanto, sem alterar o ritmo de funcionamento do comércio, indústria e prestação de serviços na cidade.
Por ser ponto facultativo, como reforça o Decreto, o atendimento nos órgãos públicos das esferas – Municipal, Estadual e Federal – com sede em Várzea Grande, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 20. Serviços essenciais como os ligados às áreas de saúde, limpeza urbana e segurança, seguirão com atendimento, conforme as escalas já programadas para esta sexta-feira, sem qualquer prejuízo ao cidadão.
O calendário, que trata dos feriados no âmbito Nacional, Estadual, Municipal, e que ainda define os pontos facultativos nas repartições públicas para o atual exercício, consta do decreto de número 113/2021 (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/63b39cc953dbd800f83f3153a7173783.pdf )
