Depois de se encontrarem com os novos deputados estaduais, o vice governador Otaviano Pivetta, o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reuniram-se com representantes do Fórum Agro.
A reunião, realizada na Federação da Agricultura de Mato Grosso – Famato, na tarde desta segunda-feira(14), foi pedida pelo Fórum para apresentar sugestões para eventuais mudanças no projeto de reformas – chamado “Pacto por Mato Grosso” – encaminhado pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa, especialmente no que tange ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A sugestão principal apresentada foi a da manutenção do Fethab 2, por um prazo de dois anos. Cada setor, entretanto, tem demandas que estão sendo apresentadas em separado. “Nossa intenção é colaborar no sentido de ajudar a solucionar a grave crise que o Estado atravessa”, afirmou o presidente da Famato, Normando Corral.
“Estamos apresentando um projeto para estabelecer uma nova ordem em Mato Grosso. E isso tem um tempo de maturação, entre 30 e 60 dias”, explicou o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
“Estamos aqui para construir soluções, mas não tem como retroagir na proposta de reeditar o Fethab 2”, acrescentou o vice-governador Otaviano Pivetta.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, considerou a reunião importante e acredita numa solução consensual que atenda aos interesses do governo e dos produtores.
“Nós mostramos o projeto, mostramos os números, quais são os objetivos do governo com a proposta do novo Fethab. Foram feitas algumas ponderações pelos representantes do Fórum Agro. Isso só confere mais legitimidade ao projeto que foi apresentado. Certamente haverá de ser construída uma solução consensual para facilitar a aprovação do projeto”, disse Gallo.
A primeira das reuniões setoriais aconteceu após o encontro com o Fórum Agro e teve como participantes representantes da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão – AMPA. Nesta terça-feira (15.01), acontecem reuniões com produtores de soja, cana e da pecuária.
Pacto por Mato Grosso
Na última semana, o governador Mauro Mendes enviou à Assembleia quatro Projetos de Lei que fazem parte do “Pacto por Mato Grosso”.
Um dos Projetos cria critérios para a Lei nº 8.278/2014, que estabelece a política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos e outra proposta cria o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Também faz parte do pacote de medidas a reforma administrativa, que diminui de 24 para 15 o número de secretarias e pede autorização para a possível extinção de seis empresas mistas. Outra proposta é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, que impõe medidas de controle dos gastos públicos.
