As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Civil que culminaram, nesta terça-feira (19), no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), tiveram início com um depoimento do ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia.
A Operação Capistrum indicou a existência de uma organização criminosa montada para acomodar indicações de políticos em cargos da Secretaria da Saúde, para comprar ou manter apoios.
Huark deu as declarações em um acordo de não persecução cível firmado com o MPE.
O acordo tem por finalidade impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Para não ser processado, o gestor ou ex-gestor aceita algumas condições e aplicação de sanções pela prática dos supostos atos de improbidade.
Huark é investigado no âmbito da Operação Sangria, que apura um suposto esquema de monopólio nos serviços de saúde de Cuiabá e em Mato Grosso.
Segundo as investigações, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” (também chamados de “mensalinhos”) de até R$ 5 mil, para acomodar e atender compromissos de aliados.
O esquema apurado causou, segundo as investigações, prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres de Cuiabá.
Segundo Huark, apenas entre março a dezembro de 2018, um total 259 servidores foram contratados na Saúde, em sua maioria “para atender interesses políticos” do prefeito Emanuel Pinheiro e sua base de vereadores.
As contratações eram usadas como “canhão político” por Emanuel, para manter base de sustentação na Câmara de Vereadores e amealhar votos durante as eleições.
Huark entregou na 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá um relatório de contratos contendo 93 laudas com os nomes dos servidores
temporários e as possíveis indicações políticas desses servidores. Ele apontou 259 “Contratos de Prestação de Serviço por Excepcional Interesse Público”.
O ex-secretário disse que se recusou a assinar os contratos por “vislumbrar interesses escusos do Prefeito Municipal e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da Secretaria de Saúde”.
“Isso sem contar a outra irregularidade atinente ao pagamento de uma verba chamada ‘Prêmio Saúde’, que era efetuado sem parametrização alguma quanto ao valor e aos cargos que deveriam fazer jus ao referido benefício”.
As informações constam na decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que autorizou a operação.
Na ação, foram cumpridos o afastamento do cargo de Emanuel e a prisão do chefe de gabinete da Prefeitura, Antônio Monreal Neto, entre outras medidas.
Reuniões com Emanuel
Em uma reunião com o prefeito, realizada em um escritório ao lado de sua residência, Huark questionou o número de contratações, e sugeriu demissões, mas foi desautorizado.
“O declarante [Huark] conversou pessoalmente com o prefeito Emanuel Pinheiro, o qual alegou que o pessoal da Secretaria de Governo que organizava a base de apoio e que eles organizavam a parte política e os contratos de servidores temporários entravam nessa área, pois era de ‘canhão político’, para manter a sustentação junto a Câmara e outras finalidades”, consta em trecho do depoimento de Huark ao MPE.
Segundo o ex-secretário, as contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo.
Depoimentos
A decisão do desembargador ainda apontou que as investigações do MPE também foram embasadas nos depoimentos de outros agentes políticos e servidores da Pasta.
São eles: a ex-secretária Municipal de Saúde Elizeth Lucia Araújo, que atuou entre janeiro de 2017 a março de 2018, o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Pasta Ricardo Aparecido Ribeiro, que atuou entre julho de 2017 a julho de 2020; e Bianca Scaravonatto [que trabalhou temporariamente por indicação do vereador Marcrean].
Houve também o depoimento de Ivone de Souza, que é ex-secretária adjunta de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos.
