Durante a primeira semana de outubro, os agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso fiscalizaram cerca de 50 estabelecimentos do comércio em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. A Operação “Dia das Crianças” é feita em todo o Brasil nos dias antecedentes à data comemorativa, através dos órgãos delegados do Inmetro em cada estado.
As equipes do Ipem-MT fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e cadeirinha para veículos, com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
De acordo com a coordenadora de Avaliação da Conformidade, Marluce Fanaia Dias, o objetivo dessa operação especial é averiguar a conformidade dos produtos infantis, através da presença do selo de conformidade do Inmetro.
“Para receber o selo, os brinquedos e produtos passam por vários testes em laboratório e durante a análise são avaliadas situações de impacto e queda (podendo gerar fragmentos pequenos que possam ser engolidos), riscos químicos (presença de metais e tintas nocivas à saude) e ruídos causados pelos brinquedos. Por isso, torna-se imprescindível a indicação da faixa etária adequada a cada idade da criança”, explicou.
A diretora de Fiscalização, Jussara de Souza Amaral, ressalta a importância desta ação: “Essa operação tem como objetivo inibir a comercialização de produtos irregulares que poderão pôr em risco a segurança e a saúde das crianças”.
Ao verificarem os produtos, os fiscais prestam atenção se estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade, sendo obrigatória a presença de todas as informações em Português.
Todos os brinquedos que estavam em situações irregulares foram apreendidos e armazenados na sede do Ipem para posterior destruição dos mesmos. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidade terão até dez dias para recorrer junto ao Ipem-MT e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$100 à R$1,5 milhão. O valor da multa leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.imetro.gov.br/sinmac.
* Estagiária. Matéria supervisionada por Thielli Bairros.
