A equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), concluiu nesta quarta-feira (02.02) a operação “Volta às Aulas”.
Durante quatro dias foram coletados 1,3 mil materiais escolares, em 10 papelarias e livrarias da Capital, para análise de conformidade. A ação tem como objetivo garantir ao consumidor a regularidade dos produtos usados no ambiente escolar.
Ao todo, 10 itens básicos integram a lista inspecionada: cadernos de 3, 5, 10 e 15 matérias, caderno comum, lápis, canetas, tubos de cola, borrachas, papel A4 e tinta guache, entre outros.
A perícia dos materiais recolhidos será feita no laboratório de pré-medidos, de 14 a 23 de fevereiro. Quanto aos cadernos será verificado o número de folhas que possuem e o comprimento, se são os mesmos informados no produto. Os tubos de colas e tintas serão pesados para saber se a quantidade indicada está correta. Já os lápis, canetas e borrachas são analisados se o volume de unidades descritas é o mesmo divulgado nas embalagens.
Segundo a diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, é importante que os pais estejam muito atentos aos produtos que escolhem para os seus filhos.
“Todos os materiais escolares vêm com indicações de peso, unidade e medidas na embalagem e as perícias técnicas que fazemos são para comprovar se estão ou não conforme a especificação de cada produto. Há materiais, inclusive, que têm que conter obrigatoriamente o selo do Inmetro. Queremos proteger o consumidor, dar aos pais a certeza que levam para casa produtos seguros, dentro das normas e na quantidade informada”, explica.
Em caso de reprovação dos produtos, o comerciante terá os produtos apreendidos e, em até 10 dias, deverá apresentar a Nota Fiscal do fabricante. Dependendo do caso, as multas podem variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, conforme a Lei nº 9.933/1999, do Inmetro.
As denúncias podem ser feitas pelo número: (65) 3624-8785.
