A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, 27, autorização para o Governo de Mato Grosso contratar empréstimo de 80 milhões de dólares – equivalente a R$ 441,6 milhões (cotação dólar de hoje/5,52) – junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o BIRD, com sede em Washington (EUA).Os valores devem ser investidos em ações de apoio e desenvolvimento a projetos sustentáveis da agricultura familiar. A aprovação da matéria atende mensagem encaminhada ao Governo Federal.
Ao manifestar apoio a aprovação do empréstimo durante a votação, o senador Jayme Campos (União-MT) pediu que o Governo do Estado utilize parte dos recursos a serem contratados sejam utilizados no apoio a extensão rural e comercialização de produtos da agricultura familiar. Segundo ele, trata-se dos grandes gargalos que impedem uma maior participação do setor e que, solucionado, permitirá o avanço da cadeia de negócios.
“Sempre acreditei na força do campo. A agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios com população de até 20 mil habitantes. É um setor que representa 77% do total de propriedades rurais do Brasil” – destacou Campos. Em Mato Grosso, de acordo com o senador, são 162 mil propriedades rurais enquadradas como agricultura familiar com produção diversificada.
Jayme Campos citou o caso especificamente do município de Colniza, no extremo Norte do Estado, cuja produção familiar tem como base o plantio de café. A cultura foi uma das mais bem sucedidas do setor, chegando a ser comercializada a R$ 1,2 mil o saco de 60 kg. Ele acredita que mais apoio e infraestrutura, a produção de café do município pela agricultura familiar terá ainda mais competitividade e melhores preços.
Na semana que vem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar relatório do senador Jayme Campos para mensagem do Governo Federal pedindo autorização para que o Governo do Estado contrate US$ 100 milhões junto ao BIRD para investimentos na educação. De acordo com o senador, os recursos deverão atender ao Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso.
O projeto se propõe a promover uma resposta eficaz para recuperar de perdas de aprendizagem e reduzir as taxas de evasão de alunos do ensino secundário, inferior e superior nas escolas públicas através do cumprimento de Condições Baseadas em Desempenho. Deve incluir, entre outros, melhoria dos laboratórios para atender às necessidades de aprendizagem individualizadas.
Uma vez aprovado pelo Senado, a Mensagem prevê o início dos desembolsos ainda este ano, na ordem de US$ 22,1 milhões. Para 2005, serão investidos mais US$ 13,6 milhões. Já em 2026 mais US$ 21,6 milhões. Entre os anos de 2027 e 2028 serão aplicados mais US$ 19,6 milhões e US$ 23,1 milhões, além de contrapartidas do Estado.
