A Justiça de Mato Grosso autorizou a deputada Janaína Riva (MDB) a atuar como assistente de acusação no processo que investiga um esquema de escutas clandestinas feito para espionar médicos, advogados, políticos e jornalistas durante os anos de 2014 e 2015.
A decisão é do juiz Marcos Faleiros, da 11 ª Vara Criminal, que conduz o caso.
Janaína está entre as vítimas do esquema, conforme depoimento de Gerson Corrêa, cabo da Polícia Militar e réu no processo.
Os telefones foram interceptados com autorização judicial. Os documentos pedindo à Justiça autorização para isso foram assinados pelo cabo numa suposta investigação de crimes cometidos por PMs.
No entanto, foram juntados os telefones de quem não era suspeito de crime algum, numa manobra chamada “barriga de aluguel”.
Grampos clandestinos
O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque. Em depoimento encaminhado à Procuradoria-Geral da República, ele afirmou que, naquele ano, ouviu o coronel Zaqueu Barbosa, comandante da PM à época, dizer que as interceptações telefônicas eram feitas por determinação de Pedro Taques (PSDB).
Zaque alega ainda que levou o assunto ao governador, que ficou constrangido, mas não fez nenhum comentário.
O promotor ainda afirmou que alertado o governador sobre a existência de um “escritório clandestino de espionagem” por meio de dois ofícios. O primeiro chegou a ser enviado para o Ministério Público Estadual (MPE), mas a investigação foi arquivada por falta de provas.
O segundo ofício, que o governador alega nunca ter recebido, foi protocolado na Casa Civil, mas cancelado no mesmo dia e substituído por outro, conforme apontou auditoria da Controladoria Geral do Estado.
Antes do relatório da CGE vir à tona, Pedro Taques chegou a entrar com representação contra Zaque em instituições como o Conselho Nacional do Ministério Público e a PGR, acusando-o de falsificação de documento público.