Em duas semanas, a equipe do projeto itinerante do Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (JEI/Cejusc Itinerante), do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou cerca de 1000 atendimentos nos municípios de Nobres e Rosário Oeste. Os eventos marcaram a retomada da oferta de serviços judiciais promovidos de dentro do ônibus equipado tal qual um gabinete comum, que foram suspensos com a declaração da pandemia da Covid-19, em março de 2020.
Tomando os cuidados necessários para evitar o contágio pelo coronavírus como distanciamento social, uso de máscara facial e higienização constante das mãos, três servidores e um conciliador do JEI/Cejusc Itinerante, literalmente, levaram a Justiça até o cidadão. “O intuito do JEI e Cejusc Itinerante é aproximar a população do Poder Judiciário, facilitar o acesso das pessoas que muitas vezes tem dificuldade de ir até os prédios do Judiciário”, enfatizou o juiz coordenador, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Os atendimentos em Nobres ocorreram, em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SMAS), na Feira Municipal, entre os dias 13 e 17 de setembro, das 8h às 17h, com intervalo para o almoço. Entre as demandas levadas pelos cidadãos estão: cobrança indevida contra empresas de telefonia, água, luz; restrições indevidas junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa); cobranças indevidas por bancos.
“Além de assuntos do Direito do Consumidor, de competência do JEI, com a chegada do Cejusc ao projeto itinerante, ampliamos o atendimento para causas do Direito de Família em que há consenso, então conseguimos homologar divórcio consensual, estabelecer pensão alimentícia e guarda de menores”, completa o magistrado.Já entre os dias 20 e 24 de setembro, em parceria com a Secretária de Assistência Social de Rosário Oeste, o ônibus do projeto itinerante estacionou na Praça Manoel Loureiro, ofertando os mesmos serviços. Foram registrados 500 atendimentos em cada cidade.
O juiz lembra que durante o tempo em que não foi possível executar o projeto itinerante, o ônibus deu apoio a atividades realizadas pelo Juizado Especial do Torcedor (JET) na Copa América no Brasil, quando Cuiabá se tornou sede da competição de futebol e a Arena Pantanal recebeu cinco jogos da Copa.
“As ações do JEI e Cejusc Itinerantes tiveram que ser repensadas por conta da pandemia. Os eventos em Nobres e Rosário serviram para avaliar a procura pelos nossos serviços e os resultados mostram que a população espera por este atendimento”, avalia Jorge Alexandre Martins Ferreira.
A equipe planeja realizar atendimentos em dois municípios por mês até o final do ano. Os contemplados nomes de outubro serão Denise, na semana de 18 a 22, e Arenápolis entre os dias 25 a 29.
JEI – O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.
CEJUSC Itinerante: A autorização para o Nupemec instalar a unidade itinerante foi dada pelo Conselho da Magistratura, por meio do Provimento 12/2019-CM, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 14 de agosto
