O advogado Marcos Vinicius Borges, conhecido nas redes como o “advogado ostentação”, foi condenado a cinco anos de prisão pelos crimes de estelionato e tráfico de influência.
Ele foi acusado de pedir valores a clientes presos alegando que precisava pagar propina a policiais para facilitar a soltura.
A decisão foi assinada pelo juiz Walter Tomaz da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop, cidade em que o advogado atua. O processo foi movido pelo Ministério Público Estadual e reuniu três casos diferentes.
De acordo com as acusações, o advogado agia de forma “ardilosa” para conseguir vantagens ilícitas.
Conforme a decisão, o advogado se valeu da “vulnerabilidade e ignorância técnico-jurídica do cliente e respectivos familiares, justificando a exasperação da pena acima do patamar mínimo legal”, afirmou o juiz em um dos casos julgados.
“A soma das penas privativas de liberdade e pecuniárias impostas ao acusado perfazem o total de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento de 200 (duzentos dias-multa)”, diz trecho da decisão.
A multa foi afixada no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época dos casos.
O regime inicial dele será semiaberto e o advogado terá direito de apelar da decisão em liberdade.
