O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o ministro Edson Fachin (STF) se acovardou três anos atrás com o tuíte do general Eduardo Villas Bôas para pressionar o Supremo a derrotar o petista em um julgamento na corte às vésperas da campanha eleitoral.
Em entrevista a UOL, ex-presidente diz que não é direito constitucional o Alto Comando do Exército dar um “pito” no Supremo. “Por que o Fachin veio falar agora três anos depois? Por que se acovardou na hora?”
Na última segunda-feira (15), Fachin afirmou ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”.
A declaração foi uma resposta à revelação de que a cúpula do Exército, então comandado pelo general Villas Bôas, articulou um tuíte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas corpus que poderia beneficiar Lula em 2018.
Lula acabou tendo o pedido negado pelo plenário do Supremo e, no dia 7 de abril, foi preso e levado para Curitiba. Deixou a cadeia 580 dias depois, após o STF derrubar a regra que permitia prisão a partir da condenação em segunda instância.
Em abril de 2018, após o tuíte de Eduardo Villas Bôas, Fachin não se manifestou publicamente. No dia seguinte, o plenário do STF negou habeas corpus a Lula.
Ao votar pelo indeferimento do pedido do ex-presidente, o ministro também não fez comentário sobre o texto do general.
Em seu voto, Fachin ressaltou que deveria haver estabilidade e respeito ao entendimento dos tribunais sobre a execução provisória da pena.
De acordo com o ministro, não havia até aquele momento revisão da jurisprudência, do próprio Supremo, que previa a execução provisória da pena após condenação em segunda instância, entendimento aplicado no caso de Lula.
Nesta quinta-feira, na entrevista ao UOL, Lula também afirmou que a responsabilidade de decidir sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é da Câmara, e não do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou prender em flagrante, na noite desta terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão de Moraes foi de ofício e acabou ratificada no dia seguinte por unanimidade no plenário do Supremo.
Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ele é alvo de dois inquéritos na corte—um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.
“Acho que não é o papel da Suprema Corte mandar prender pessoas, sobretudo um deputado, porque tem foro especializado”, disse Lula. “Esse cidadão tem de ser punido pelo Congresso Nacional. A Câmara que o julgue, tire o passaporte dele, a imunidade dele, e ele vai aprender a lição.”
Na mesma entrevista, o ex-presidente afirmou que não há tempo suficiente para o Congresso discutir um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Lula disse que a discussão, se iniciada agora, poderia entrar em 2022 e ser contaminada por um ano eleitoral.
Além disso, segundo o ex-presidente, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deverá aprovar a abertura de um processo contra Bolsonaro. Lira foi apoiado por Bolsonaro na sua eleição, em fevereiro.
“Eu não acredito que haja tempo agora para fazer um debate sobre impeachment e nem o Lira vai colocar em votação. Se a gente não conseguiu colocar impeachment em votação com Rodrigo Maia, certamente não vai conseguir colocar com o Lira.”
Para o ex-presidente, Bolsonaro deveria ser retirado da Presidência devido às atitudes tomadas durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e, sobretudo, por ter sido no início contra a vacinação da população.
“Não quero impeachment de Bolsonaro porque não gosto dele, [ou] porque sou adversário de Bolsonaro. É porque Bolsonaro já tomou várias medidas que mereciam impeachment e, sobretudo, essa medida genocida da vacina [contra o coronavírus]”, afirmou. (O Tempo)
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