Uma perícia realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no celular de Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), encontrou indícios de que ele teria pago 264 despesas pessoais do prefeito, da primeira-dama Márcia Pinheiro e de um dos filhos do casal, Elvis Kuhn Pinheiro.
Monreal chegou a ser preso e está afastado judicialmente do cargo desde a Operação Capistrum, no ano passado, que investigou um esquema de contratações ilegais na Secretaria Municipal de Saúde, com fins de pagar favores políticos de aliados.
Conforme relatório, duas contas correntes de Monreal, nos bancos Itaú e Sicoob, enviaram 264 mensagens em seu celular, relativas a compras feitas pela família Pinheiro, entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020 (confira abaixo).
Segundo o MPE, as contas estão em nome de Monreal Neto, mas os cartões foram emitidos em nome de Emanuel, Márcia e Elvis.
As informações estão em relatório técnico anexado a um recurso, interposto pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Borges é contra a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que ordenou o retorno de Emanuel ao cargo, em novembro passado.
“Através do exame do aparelho celular de Antônio Monreal Neto, comprovou-se que ele é titular de duas contas bancárias (Sicoob e Itaú), de onde são debitados os cartões Mastercard e Person Mult MC Plat, respectivamente, emitidos em nome de Márcia Pinheiro e Emanuel Pinheiro, onde estes fazem inúmeras aquisições”, afirmou o chefe do MPE.
Conforme o relatório, no telefone ligado à conta Sicoob, chegaram 141 mensagens de compras realizadas pelo casal e filho.
“Setenta e seis mensagens foram referentes à compra em nome de Elvis; 33 mensagens foram referentes a compra em nome de Márcia e 5 mensagens foram referentes a compras em nome de Emanuel, entre o período de 23/10/2019 a 10/02/2020″, consta no relatório.
Na conta relacionada ao Itaú, foram 123 mensagens de compras efetuadas.
“Referentes as compras realizadas no cartão Person Mult MC Plat, sendo que de um total de 123 mensagens, 82 mensagens foram referentes a compra em nome de Emanuel P. S. Primo (Emanuel Pinheiro) e 22 mensagens foram referentes a compra em nome da Márcia Pinheiro, entre as datas de 30/09/2019 a 11/02/2020″.
Veja fac-símile:
Recurso de STJ
Emanuel e Antônio Monreal Neto
No recurso, o procurador-geral de Justiça pede aos ministros do STJ que afastem Emanuel Pinheiro novamente.
“O agravado vem continuamente praticando ilegalidades e mesmo crimes no cargo de Prefeito, sem contar que tem agido no sentido de impedir o descortino de seus feitos”, argumentou.
O julgamento ocorrerá por meio de sessão virtual, entre amanhã (16) e o dia 22 deste mês.
O prefeito foi afastado em outubro sob acusação de criar um “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político. Ele ficou fora do cargo por 37 dias.
No recurso, já há a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) favorável à derrubada da decisão que determinou o retorno.
Segundo o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, a “manutenção do prefeito no cargo tem causado grave risco à instrução processual e à saúde e economia pública”.
Emanuel teve dois afastamentos decretados pela Justiça de Mato Grosso no ano passado. O primeiro no âmbito criminal e o segundo, no cível. O prefeito é acusado de ser líder do esquema de contratações ilegais na Secretaria de Saúde.
Operação Capistrum
O Ministério Público e Polícia Civil deflagraram no dia 19 de outubro de 2021 a Operação Capistrum.
Além de Emanuel Pinheiro, foram afastados dos cargos o chefe de gabinete Antônio Monreal Neto e a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.
Também foram alvos da operação a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
Eles ainda sofreram mandados de busca e apreensão e também tiveram o sequestro de bens decretado até o montante de R$ 16 milhões.
Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio-saúde” para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.
Outra acusação que pesa é a de pagamento do chamado prêmio saúde a servidores da Pasta – em valores que variam de R$ 70,00 a R$ 5,8 mil – sem nenhum critério, em desrespeito à legalidade.
