Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos são transferidos para penitenciárias federais

“Os presos, líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), custodiados em São Paulo, estão sendo transferidos com a escolta do Departamento Penitenciário Federal (Depen) e da Polícia Militar de São Paulo para as penitenciárias federais. O isolamento de lideranças é estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de organizações criminosas. O trabalho integrado conta com a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Força Aérea Brasileira (FAB), Exército Brasileiro, Coordenação de Aviação Operacional e Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trabalho também envolve ações de inteligência em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A transferência ocorre em cumprimento à decisão da Justiça do Estado de São Paulo após pedido do Ministério Público de São Paulo”, diz o texto.

O MP, por meio de nota, reafirmou que solicitou à Justiça, em novembro de 2018, que detentos ligados a facção criminosa em Presidente Venceslau fossem transferidos.

“Na semana passada, o Poder Judiciário acolheu o pedido do MPSP. Após a decisão judicial, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Administração Penitenciária, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Ministério da Justiça tomaram as medidas cabíveis para a transferência de 22 presos, que está ocorrendo nesta quarta-feira (13/02)”, diz o texto.

Em coletiva no início da tarde, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que “o estado de São Paulo não será refém do crime”.

“Nós preparamos muito bem para a execução desta medida por 51 dias e a negociação começou antes ainda de assumirmos o governo com o governo federal”, afirmou Doria.

As cinco penitenciárias federais brasileiras Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) Porto Velho (RO) e Brasília, recém-inaugurada, nunca registraram fugas ou rebeliões e nem há superlotação. A taxa de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos presídios do país. As vagas são reservadas para presos, de acordo com o grau de periculosidade e com a liderança na facção criminosa.

Dentre os 22, sete tiveram a transferência definida no ano passado por causa do envolvimento em crimes descobertos na Operação Echelon, como ataques a agentes públicos e assassinatos de rivais.

Na decisão de novembro, o juiz Paulo Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, diz que “essas considerações revelam o perfil de alta e incomum periculosidade do detento, situação peculiar que determina a sua remoção para unidade prisional especial, já que inviável sua permanência em presídio comum da rede estadual. Em conclusão, mostra-se imprescindível a inclusão e transferência do requerido para unidade de segurança máxima federal.”

Em junho de 2018, a operação Echelon prendeu 63 integrantes em 14 estados. As investigações começaram a partir de trechos de manuscritos encontrados nos esgotos do presídio. A Polícia Civil identificou sete chefes e confirmou a existência da célula “sintonia de outros estados e países”.

Os criminosos teriam assumido as funções da “sintonia” quando os chefes da organização criminosa ficaram isolados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em 2016, em decorrência da operação Ethos, que revelou esquema envolvendo advogados da facção.

Os sete presos estavam no RDD, previsto na Lei de Execuções Penais, que é uma forma especial de cumprimento da pena em regime fechado em que o preso fica em cela individual e com limitação a horário de banho de sol e de direito à visita. O regime pode ser aplicado como punição disciplinar, por exemplo, a presos que cometam infrações graves ou que representem perigo à desordem interna, ou como medida de isolamento de detentos perigosos, considerados de risco à segurança pública ou à sociedade, como chefes de organizações criminosas.

Marcola e outros 14 integrantes estão sendo transferidos por causa de um plano de fuga frustrado para o resgate dele e de parte da cúpula.