Na próxima semana será realizada a Conferência em Defesa do Pantanal e o desembargador diretor-geral da Escola da Magistratura, Marcos Machado, convida a população mato-grossense a participar do evento, debater o assunto e conhecer mais sobre o tema. A ação está programada entre os dias 10 e 12 de novembro e será realizada no teatro Zulmira Canavarros, na sede da Assembleia Legislativa. No primeiro dia, o evento será aberto às 19h. Já nos outros dias o evento terá início às 8h30.
Segundo Machado, o evento é aberto a todos aqueles que se preocupam com o Pantanal. “Estamos buscando convidados especialistas em todas as áreas, geografia, biologia, engenharia florestal e agronômica e também do Direito, dentre os quais magistrados que atuam e conhecem a realidade do Pantanal. Nós esperamos que este evento possa nos trazer uma direção e um aprofundamento desse projeto tão importante para o Estado de Mato Grosso.”
Durante os três dias, o foco estará voltado ao desenvolvimento sustentável no Bioma Pantanal, sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes. Na ocasião, diversas autoridades debaterão o uso, a conservação e a exploração sustentável da maior planície alagada do mundo.O evento será realizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e também com o Senado Federal. De acordo com o presidente da ALMT, “o Pantanal é um patrimônio do nosso Estado e precisa de atenção especial por isso vamos fazer esse amplo debate, com vários painéis e discussões, com o intuito de melhorar as leis e dar uma contribuição ao Senado Federal para que a gente possa ter uma legislação federal que realmente atenda e escute os anseios de Mato Grosso.”
Os temas que serão debatidos já estão definidos: “Direito fundamental das Comunidades Pantaneiras ao desenvolvimento; Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal; O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira; Produção sustentável nas diversas atividades econômicas pantaneiras; A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal; Susceptibilidade ao fogo das Comunidades que compõem o Bioma Pantanal – biodiversidade pantaneira em risco.
