O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta segunda-feira (07.03), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, iniciativa que vai oferecer junto às prefeituras e ao Sistema S qualificação profissional para trabalhadores desempregados dos 141 municípios de Mato Grosso.
“Nosso Estado vive hoje um apagão de mão de obra, frente ao volume de investimentos que o Governo do Estado, as prefeituras e também a iniciativa privada vêm fazendo. Então, qualificar é ferramenta importante para que a gente possa melhorar nosso índice de desemprego, já somos o segundo melhor estado nesse quesito, mas podemos seguramente nos tornar o estado com maior geração de emprego do Brasil”, afirmou o governador Mauro Mendes.
De acordo com o chefe do Executivo, a expectativa é de que o programa possa contribuir para a qualificação da mão de obra e, com isso, impulsionar o Estado para a liderança nacional da geração de empregos. Atualmente, Mato Grosso é o segundo colocado no ranking da região Centro-Oeste, segundo dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia.
“Esse programa é uma alternativa importante para criar oportunidade para jovens, mulheres e também para aqueles que já passaram da casa dos 50 anos, e foi concebido com muita perspicácia e inteligência porque ele vai, ao mesmo tempo, criar oportunidade dessas pessoas prestarem serviço voluntário junto às prefeituras – nas suas diversas áreas –, mas cria também uma exigência de que essas pessoas se qualifiquem nos diversos programas do Governo Federal e também pelo Governo de Mato Grosso”, destacou o governador.
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário foi criado a partir da Medida Provisória 1099/22 e oferece, além de uma bolsa (que observa o valor do salário-mínimo hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.
A ação, segundo o ministro Onyx Lorenzoni, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19 e acompanha a expectativa do Governo de retomada da economia para este ano.
“Nós estamos trabalhando na criação de uma rampa, para que esses 40 milhões de brasileiros que hoje vivem na informalidade atravessem da experiência e da qualificação para o mundo formal”, ressaltou.
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário prioriza jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. A participação dos municípios é opcional e a organização local das atividades, bem como o pagamento da bolsa qualificação, ficará a cargo das prefeituras. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
“A gente vem acompanhando os governos do Estado e Federal preocupados com essa demanda pós-pandemia e em trazer essas pessoas mais vulneráveis para o mercado de trabalho. Esse programa é não só importante, mas necessário para que a gente consiga inserir nossa população, principalmente aqueles que mais necessitam de qualificação, para o mercado formal”, frisou o prefeito de Juína, Paulo Veronese.
As experiências bem-sucedidas no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para inspirar outros municípios. O Prêmio será implementado por meio de parcerias com outras instituições.
“O Brasil vive um momento onde o reaquecimento da economia encontra algumas travas, uma delas é a falta de pessoas qualificadas. O programa é muito bom porque age em duas frentes: naquelas pessoas que estão chegando ao mercado de trabalho, abaixo de 30 anos, e também pessoas com mais de 50 anos que, sendo requalificadas, podem ocupar outras posições. O Senai de Mato Grosso está preparando uma estratégia de atuação junto às prefeituras para atender essa população e esse programa que, sem dúvida, vai ser muito importante para o nosso Estado”, pontuou o presidente do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira.
A solenidade de apresentação do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário contou com a presença de secretários de Estado, prefeitos, representantes dos setores produtivos, da presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada Janaina Riva, dos deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco, Elizeu Nascimento, Dr. Gimenez, Dr. João, Nininho e Gilberto Cattani, dos deputados federais Neri Geller, José Medeiros e Leonardo Albuquerque, do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas, Guilherme Maluf, e do superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, Eduardo de Souza.
