Em sessão solene remota, realizada nesta segunda-feira (1), foi empossada a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) para o biênio 2021/2023. Nos próximos dois anos, o Parlamento estadual será presidido pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), reeleito presidente. Ele e outros seis membros da mesa foram eleitos pela chapa “União e Trabalho” em junho de 2020, com 22 votos.
Os demais cargos ficaram assim definidos: Max Russi (PSB), reeleito primeiro-secretário; a deputada Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário. Com os termos de posse, eles ficam no cargo até o dia 31 de janeiro de 2023.
Já a instalação dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do Parlamento estadual acontece amanhã (2), às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. O convidado para a reabertura dos trabalhos, o governador Mauro Mendes (DEM) vai trazer a mensagem relatando as conquistas realizadas em 2020 e as propostas que serão implementadas em 2021.
Pela primeira vez na história do Parlamento, a posse da Mesa Diretora aconteceu de forma remota. A medida foi tomada em função de as últimas semanas um aumento expressivo de contaminados e de mortes de pessoas relacionados a nova pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Em seu discurso de posse, Botelho agradeceu a confiança dos colegas de Parlamento, reafirmando o compromisso de trabalhar para o desenvolvimento e o crescimento do Estado de Mato Grosso. Ele fez uma retrospectiva de sua trajetória no comando da Assembleia Legislativa, a partir de 2015, quanto foi eleito deputado na eleição de 2014.
Nesse interim, segundo Botelho, a Casa não se furtou em discutir com a sociedade os projetos voltados a melhoria da população e do crescimento do Estado. Ele citou a greve e conflitos gerados pelo não pagamento do RGA dos servidores públicos do Estado e da escassez de recursos financeiros para investimentos em obras de infraestrutura.
“Esta casa nunca fugiu a sua reponsabilidade e não parou um segundo sequer. Fomos à luta, buscando alternativas e soluções. E por muitas vezes bancando com seus próprios recursos as suas decisões”, disse.
Para o novo mandato, Botelho afirmou que é um novo tempo mesmo em meio às dificuldades sanitárias em função da pandemia. Segundo ele, o Parlamento foi importante ao ajudar o governo a colocar o Estado na rota do equilíbrio financeiro.
“O sucesso do passado é combustível para a esperança de dias melhores. Mas isso não está pronto. Isso não nos faz menos atentos e nem menos empenhados. Ao contrário, nos traz a responsabilidade e a certeza de que estamos no caminho correto. Por isso temos que trabalhar todos os dias para que a vida das pessoas seja melhor”, afirmou Botelho.
O governador Mauro Mendes (DEM), por meio de vídeo, encaminhou mensagem à nova composição da mesa diretora. De acordo com ele, nesses últimos dois anos, o Parlamento foi parceiro do Executivo ao votar matérias importantes e de interesse da população e do desenvolvimento e crescimento do Estado.
“A Casa de Leis está cumprindo o seu papel de ajudar o cidadão e entregar resultados positivos à população. Nesse período recebi apoio de grande parte dos parlamentares, que aprovaram projetos de lei importantes para Mato Grosso. Em 2021, será um ano excepcional em virtude do Programa Mais MT, que é o maior projeto de obras e de investimentos dos últimos tempos. Isso se deve a pareceria com o Parlamento e vai continuar de forma harmônica, melhorando a vida da população mato-grossense”, destacou Mendes.
A sessão de posse foi acompanhada por meio de vídeo por diversas autoridades publicas mato-grossenses. Entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, Maria Helena Póvoas, o senador Willington Fagundes (PL), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Gonçalo Domingos Neto, o subprocurador jurídico do Ministério Público do Estado, Deosdete Cruz Júnior, o defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Queiroz.
Durante a sessão solene foi veiculado um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação da Assembleia sobre as ações realizadas pela mesa diretora no biênio 2019/2021.
Nesse período foram aprovadas 477 leis e 72 leis complementares. Foram realizadas 308 reuniões das Comissões Permanentes e das Câmaras Setoriais Temáticas. Os deputados aprovaram 49 leis para o combate a Covid-19, de um total de 320 proposições. Foram devolvidos ao governo a quantia de R$ 100 milhões. Os deputados. Foram apresentadas 51 Proposta de Emenda à Constituição e delas 10 PECs foram aprovadas. Foram apresentados 156 projetos de resoluções e 5.991 indicações.
Além da presença em Plenário dos deputados empossados aos cargos da mesa diretora, outros nove parlamentares acompanharam presencialmente a sessão solene. São eles: Dr. João José (MDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Elizeu Nascimento (DC), Carlos Avalone (PSDB), Thiago Silva (MDB), Dr. Eugênio (PSB), Valmir Moretto (PRB), João Batista (PROS) e Sebastião Rezende (PSC).
