O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato de desvios na Eletronuclear viraram réus nesta terça-feira (2).
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (29) – nesta terça, outra denúncia foi feita contra Temer e a filha dele, Maristela, pelo MPF de São Paulo (entenda).
Réus por peculato e lavagem:
- Michel Temer
- João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
- Othon Luiz Pinheiro da Silva
- Maria Rita Fratezi
- José Antunes Sobrinho
- Carlos Alberto Costa
- Carlos Alberto Costa Filho
- Vanderlei de Natale
- Carlos Alberto Montenegro Gallo
- Carlos Jorge Zimmermann
- Ana Cristina da Silva Toniolo
- Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni
Réus por corrupção e lavagem:
- Michel Temer
- Moreira Franco
- João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
- Othon Luiz Pinheiro da Silva
- Maria Rita Fratezi
- José Antunes Sobrinho
- Carlos Alberto Costa
- Rodrigo Castro Alves Neves
Michel Temer chegou a ser preso, em São Paulo, no último dia 21 de março, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.
Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação.
Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão “constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil”.
Denúncias
A primeira denúncia, contra Temer, seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e mais 10, é pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato – desvio de dinheiro público para uso próprio – e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, foram desviados pelo menos R$ 18 milhões das obras da usina nuclear de Angra 3.
De acordo com o MPF, entre os denunciados estão o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. Ele são acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontam que os três mantinham contas no exterior onde ocultavam cerca de R$ 60 milhões (15 milhões de francos suíços).
A segunda denúncia trata do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina envolvendo Temer, Moreira e mais seis pessoas.
A defesa de Temer declarou que as acusações não se sustentam em nenhum “elemento idôneo”, mas apenas em suposições e na palavra de delatores, e que as denúncias não têm nenhum fundamento sério e insistem em versões fantasiosas (leia a íntegra no fim da reportagem). A defesa de Moreira Franco declarou que as acusações apresentadas serão afastadas no curso do processo.
