Por: RDNews/C/Assessoria
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) pretende destinar recursos que podem chegar a R$ 50 milhões para reabrir a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A decisão final depende da planilha com a situação financeira detalhada que será enviada pela direção da instituição ao Ministério da Saúde nos próximos dias. Os recursos devem ser utilizados para pagar os funcionários que estão sem receber desde novembro de 2018 e garantir a manutenção dos atendimentos.
O assunto foi tratado na última quinta (14), em reunião articulada pelo assessor especial da Presidência da República Victório Galli (PSL). Além do ministro Mandetta, participaram representantes da bancada federal de Mato Grosso, Assembleia, Governo do Estado, Câmara de Cuiabá e Santa Casa.
Na reunião, Galli propôs a criação de um gabinete de crise para administrar a Santa Casa e receber os recursos que serão repassados para Prefeitura de Cuiabá. A medida conta com o aval de Mandetta.
A diretoria extraordinária, que contaria com a participação de representantes do poder público e dos funcionários da Santa Casa, ficaria responsável pela gestão até a superação da crise. Depois, uma direção definitiva será constituída.
“Propus essa solução porque a atual diretoria não tem a confiança da prefeitura nem das demais instituições. A crise precisa ser resolvida e é importante a união de todos. Enquanto essa situação persiste, quem sofre é a população que depende da Santa Casa”, assinalou Galli.
Desde o dia 12, a Santa Casa paralisou os atendimentos alegando falta de condições pelo atraso nos repasses da Prefeitura de Cuiabá. Enquanto a crise não é resolvida, o município realocou os pacientes urgentes e emergentes que estavam sendo atendidos pela Santa Casa para outros prestadores de serviços SUS da Capital. Dentre eles os Hospitais de Câncer (HCan) e o Hospital Geral Universitário (HGU).
A medida, que neste momento abrange prioritariamente os 621 pacientes das áreas de oncologia e nefrologia pediátrica e adulta, é fruto do plano de providências apresentado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), durante coletiva à imprensa e em reunião com os pais, representantes e funcionários da filantrópica, na sexta (15) passada.
Em ambos os casos, Emanuel explicou que conforme preconiza as normas do SUS e também a Lei das Licitações e Contratos, nenhuma instituição contratualizada pode rescindir e/ou suspender os serviços sem notificação prévia de no mínimo 90 dias – o que não foi observado pela Santa Casa – e ressaltou que apesar da ilegalidade e de 70% desses pacientes serem do interior do Estado, todos terão acolhimento integral garantido pelo município.
“O que a Santa Casa fez com nossos pacientes SUS foi ilegal e uma verdadeira violência contra a vida dessas 621 pessoas que estão em tratamentos contra doenças gravíssimas. E, embora 70% desses pacientes sejam de outros municípios do Estado, não ficamos de braços cruzados. Pelo contrário, montamos uma força-tarefa e buscamos alternativas imediatas para garantir o acolhimento integral e humanizado a todos”, concluiu Emanuel (Com Assessoria).
