Em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira (27), por videoconferência, membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso discutiram com o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, providências em relação ao transporte coletivo e a retomada das atividades escolares. Em ambos os casos, os membros da instituição avaliaram positivamente os resultados alcançados.
Em relação à Educação, o prefeito assumiu o compromisso de suspender o retorno das aulas e editar um decreto com regras específicas para efetivação de medidas de segurança nos ambientes escolares. Previamente, ficou decidido que tanto na rede pública quanto na privada o retorno será gradativo a partir do dia 18 de maio. No próximo dia 14, uma nova reunião será realizada para análise do cenário de disseminação da pandemia e verificação da viabilidade de efetivação das medidas programadas.
No tocante ao transporte coletivo, o prefeito assegurou que fará uma avaliação para verificar a melhor adequação possível para garantir o transporte, diante da abertura do comércio, e a efetivação das medidas de biossegurança. O promotor de Justiça que atua na defesa do Consumidor, Ezequiel Borges, chamou a atenção para a necessidade do cumprimento da medida que prevê como lotação máxima a ocupação de 50% dos assentos de cada ônibus.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que em todo o Estado, o Ministério Público vem acompanhando com muito critério o avanço do novo coronavírus e por meio do diálogo tem buscado junto aos gestores a efetivação de medidas que possam assegurar a proteção da população. “O prefeito de Cuiabá tem se mostrado receptivo às sugestões apresentadas pelo Ministério Público e vem agindo com prudência”, reconheceu o procurador-geral de Justiça.
Dividida em dois momentos, a reunião promovida pelo Ministério Público contou com a participação do secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos , do presidente do sindicato das escolas particulares, Gelson Menegatti Fillho, dos procuradores Edmilson da Costa Pereira, Paulo Roberto Jorge do Prado, e dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior e Ezequiel Borges.
Em Várzea Grande, segundo o decreto municipal 29/2020 da prefeita Lucimar Sacre de Campos,as aulas na rede pública e privadas devem ser retomadas a partir do dia 05 de maio. Isso se o MPEMT não intervir, condicionando o município a reiniciar as atividades escolares em uma nova data, a exemplo do que fez com a Capital, Cuiabá.
