O procurador-geral de Justiça (PGJ) de Mato Grosso, José Antônio Borges, afirmou aos deputados estaduais que o Ministério Público do Estado (MPE) fará uma auditoria externa do sistema de intercepção telefônica para verificar se houve irregularidades nas investigações conduzidas pela instituição. A decisão foi anunciada durante reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (23), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Agora, caberá aos parlamentares decidir se haverá ou não a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a chamada “grampolândia”, suposto sistema clandestino de escutas telefônicas realizado no estado. O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) declarou que as informações repassadas pelo procurador-geral indicam que haverá uma investigação séria sobre o caso, mas que a decisão sobre a CPI não depende da Presidência.
“Cada deputado fará seu julgamento sobre a reunião realizada. O procurador foi muito esclarecedor e se comprometeu a fazer uma investigação sobre o Ministério Público. No momento, parece que não haverá a CPI, mas eu não posso dizer e nem cobrar isso, a comissão depende de oito assinaturas e decisão individual de cada um”, declarou o deputado Eduardo Botelho. O procurador-geral do MPE, José Antônio Borges, confirmou a realização de uma auditoria externa para verificar o sistema guardião, mas que em nenhum momento foi negociado se haverá ou não uma CPI.
“Esclarecemos as providências que estamos tomando com relação as informações que eram confidenciais. Já adotamos medidas administrativas, seja com a Corregedoria, seja com próprio doutor Domingos Sávio para saber o que ocorreu dentro do Gaeco. O temos é o seguinte, o esquema e as ordens com relação à “grampolândia” vieram de Cáceres, da Justiça e do promotor de lá. Agora, as informações de que haveria grampos no Gaeco vamos investigar internamente”, declarou o procurador de Justiça.
De acordo com o procurador José Antônio Borges, existe uma empresa que faz auditorias externas nos sistema guardião e que deverá realizar este trabalho. Com relação aos custos, José Antônio Borges confirmou que haverá custos, mas que eles ainda não foram orçados.
Antes da reunião, a deputada Janaina Riva (MDB), que teve seu telefone interceptado irregularmente, declarou que a CPI só se justifica se acrescentar novas informações e tiver resultados efetivos. “Antes de instalar uma CPI decidimos escutar o procurador-geral de Justiça para apresentar as decisões tomadas e depois os deputados deverão debater a viabilidade ou não da CPI”.
