O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra a coligação Avança Mato Grosso, encabeçada pelo candidato ao Senado Euclides Ribeiro (Avante). O procurador regional eleitoral, Erich Masson, assinou a representação no último dia 28 de setembro.
De acordo com informações da ação de impugnação, o registro das coligações estaria com irregularidades. A coligação Avança Mato Grosso reuniria os partidos PDT, Pros, Rede, Avante e PSB.
Burocraticamente, porém, parecem ter havido erros no registro desses partidos de acordo com o MPE. O Avante, por exemplo, teria aprovado a coligação apenas com o Pros, excluindo o PDT, Rede e PSB, delegando poderes à Comissão Executiva para outras coligações.
O PDT, por sua vez, aprovou a coligação somente com o Avante e o Pros (excluindo Rede e PSB), delegando poderes a executiva sobre a possibilidade de outras coligações. O Pros também teria “errado” ao só aprovar o ato da coligação com o Avante.
Teriam sido omitidos a 1ª suplente, Francileide Fontinelle (PSB), e o 2º suplente, Ernando Cardoso (PDT). “Em outras palavras, à luz das provas juntadas aos autos, nem a coligação, nem a própria chapa, se formaram, razão pela qual seu indeferimento é medida que se impõe, mesmo porque o prazo para deliberações nesse sentido já se esgotou”, diz o MPE.
A ação de impugnação ainda será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A coligação Avança Mato Grosso alega que seus registros são “legais”.
