O vereador Adevair Cabral (PSDB) é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por favorecimento da prostituição, exploração sexual de vulnerável e crimes contra a criança e o adolescente. O vereador é alvo de investigação preliminar desde o dia 31 de agosto de 2017, quando o Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar o caso depois de uma denúncia anônima que foi protocolada no órgão.
Ao ser procurado pela reportagem, o vereador informou desconhecer a acusação e negou que tenha cometido qualquer tipo de crime contra menores de idade. A denúncia foi protocolada 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande e, logo em seguida, em agosto de 2017, foi encaminhada pelo promotor Mauro Poderoso de Souza para a Polícia Judiciária Civil.
A Delegacia da Mulher em Várzea Grande, responsável por investigar denúncias do tipo, realizou as diligências necessárias e devolveu o caso para a 5ª Promotoria. Atualmente o processo está nas mãos da promotora Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert. O último andamento do processo é do dia 18 de agosto deste ano. A promotora Anne Karine é quem vai decidir se abre ou não inquérito investigativo após o processo de apuração preliminar.
A acusação de Adevair é principalmente referente ao artigo 228, do Código Penal Brasileiro que tipifica o ato criminoso de ‘induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem’. O crime prevê pena de 2 a 5 anos de prisão. Ele também pode responder pelos crimes previstos no artigo 228-B, que prevê o crime de ‘submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos’, com pena 1 a 5 anos de reclusão.
Além de Adevair também foi denunciado Jaburitã Francisco Nunes e o ‘Clube Aspe’, onde os crimes teriam ocorrido. A Aspe é a Associação dos Servidores da Prefeitura, fundada por Adevair Cabral e já presidida por ele. O clube fica em Várzea Grande, no bairro Guarita II, entre o Chapéu do Sol e o distrito de Passagem da Conceição. O clube pertence à entidade, mas também é arrendado por particulares. No procedimento investigatório, o local é citado como possível ‘casa de prostituição’.
Jaburitã Francisco Nunes é filiado ao PDT, partido pelo qual Adevair concorreu para o cargo de deputado estadual, em 2014. Naquelas eleições, em que saiu derrotado, Jaburitã chegou a doou serviços de motorista ao vereador, avaliados em R$ 1500 segundo a prestação de contas entregue no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
