Duas dispensas de licitações para aquisição do medicamento Ivermectina e a constatação de um sobrepreço de mais de 459%. Investigações revelam que o Município de Cuiabá adquiriu, no mês de junho, o medicamento por um valor de R$ 2,59, e, em julho, por 11,90. Os indícios de sobrepreço resultaram no afastamento cautelar do secretário municipal de Saúde nesta quinta-feira (01), durante a operação Overpriced.
As investigações são realizadas, em conjunto, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), 18ª Promotoria de Justiça Criminal e Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). As instituições integram a Força-Tarefa criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19.
Além do afastamento cautelar do secretário, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Criminal da Capital.
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos investigados na ordem de R$ 715.500,00, valor equivalente ao sobrepreço identificado. Um comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso apontou que o preço médio do produto no estado ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, se deu pelo valor de R$ 11,90.
Os fatos vieram à tona após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção. As diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa, oportunidade em que foi identificado sobrepreço na aquisição do medicamento conhecido como ivermectina.
EMPRESA CONTRATADA: Localizada no estado do Paraná, a empresa contratada pelo Município de Cuiabá para fornecimento do medicamento também está sendo alvo de buscas. O valor do contrato atinge a cifra de R$ 1,9 milhão, verba que foi disponibilizada por meio de duas emendas impositivas da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.
Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia Civil do Paraná.
