O Ministério Público Estadual vai investigar a suspeita de superfaturamento de procedimentos médicos na chamada judicialização da Saúde. A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges.
O suposto superfaturamento foi constado em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada pela conselheira Jaqueline Jacobsen. O estudo, feito por amostragem de pagamentos, detectou R$ 8,6 milhões de repasses a mais pelo poder público a hospitais particulares.
“O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin já está com o relatório do TCE e será instaurado procedimento investigatório para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, afirmou Borges.
O procurador-geral realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião com o secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e sua equipe técnica, para discutir quais medidas o MPE poderá adotar em suas ações para impedir superfaturamentos na contração de serviços na área da saúde por ordem judicial.
Também participaram da reunião o procurador de Justiça da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, e os promotores de Justiça da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, e do Patrimônio Público, Roberto Aparecido Turin.
Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça cobrou da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os valores que deverão servir de parâmetro para a contratação desses serviços, prazo ideal para que o Estado efetive o pagamento e a realização de auditoria para comprovação de que os procedimentos foram efetivados.
“Queremos contribuir para evitar o superfaturamento dos serviços prestados em razão de medidas judiciais. Também não podemos permitir que serviços contratados sejam pagos antes mesmo da sua efetivação”, afirmou Borges.
Figueiredo se comprometeu a apresentar as informações solicitadas pelo procurador-geral de Justiça na maior brevidade possível. De posse desses dados, o Ministério Público deve encaminhar orientações aos promotores de todo Estado.
