A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá promove audiência pública sobre “Produção on farm de bioinsumos e o monitoramento e fiscalização da atividade pelo Poder Público”, no dia 23 de junho, às 9h, no auditório do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá. O objetivo é coletar, junto à sociedade civil e ao Poder Público, informações que subsidiem a atuação ministerial no inquérito civil instaurado para apurar o registro de produção de produtos fitossanitários produzidos nos imóveis rurais do estado.
A audiência pública, que será transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube, é voltada a produtores rurais, Organizações Não Governamentais, servidores públicos, órgãos ambientais e de controle, sindicatos rurais, universidades, federações, entidades de classe e lideranças, além de toda a sociedade civil. Interessados poderão participar presencialmente ou de maneira virtual pelo YouTube ou pela plataforma Microsoft Teams.
A consulta pública será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, responsável pela abertura. Os convidados terão direito a 10 minutos de fala, para em seguida ser aberta a palavra aos participantes. Cada um dos órgãos e autoridades presentes poderá se manifestar, presencialmente ou pelas plataformas digitais, por até cinco minutos, mediante inscrição.
As manifestações poderão ainda ser encaminhadas para o e-mail nucleomeioambiente@mpmt.mp.br, até o dia 24 de junho de 2022. Leia o edital completo aqui.
