O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que atua perante a Justiça Militar, denunciou o SD PM Rodolfo Azevedo Duarte pelos crimes de desobediência a ordem legal da autoridade militar e também por oferecer vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional (crime de corrupção ativa).
Em dezembro do ano passado, o referido policial foi flagrado por colegas de farda realizando ato obsceno dentro de um veículo na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Consta na denúncia, que após o registro o acusado fugiu em alta velocidade e acabou colidindo com um outro veículo. Ao ser contido, o policial ainda ofereceu a quantia de R$ 1 mil para cada Militar na tentativa de não ser conduzido à Central de Flagrantes.
Na denúncia, o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza explica que a prática de crime de ato obsceno não vincula à matéria especializada de natureza militar. Além disso, o policial militar investigado não se encontrava de serviço no momento da ocorrência. Por conta disso, o processo será redistribuído para uma das Varas Criminais da Comarca de Cuiabá para instrução e julgamento.
Já em relação ao crime de dano, resultante da colisão com o outro veículo no momento da fuga, o promotor de Justiça explica que tal crime procede-se mediante ação penal privada. A denúncia foi oferecida no dia 17 de dezembro.
