O procurador da República do Ministério Público Federal (Capistrum), Juliano Stella Karam, pediu o não reconhecimento do pedido de exceção de suspeição do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra o procurador de Justiça, Domingos Sávio. Caso se torne suspeito, toda operação contra o gestor no período em que o procurador era chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) será anulada, como a Operação Capistrum, que chegou a afastar Emanuel por 37 dias do cargo de prefeito.
O pedido foi inicialmente apresentado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que decidiu encaminhar ao TRF1, após a Justiça ter reconhecido a competência federal no caso. Nos autos, Emanuel aponta que Domingos Sávio possui impedimento para exercer suas atividades ministeriais ‘no que diz respeito aos fatos averiguados no caderno processual, bem como ele é suspeito para atuar em qualquer causa envolvendo o Excipiente’.
Isso porque o procurador foi votou também pela homologação do acordo de não persecução civil do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, e solicitou que o acordo fosse encaminhado ao Naco. A base da investigação da Operação Capistrum foi ancorada nas declarações do ex-secretário.
Outro ponto levantado foi a queixa-crime apresentada por Emanuel contra Sávio por conta de uma postagem, em rede social, no dia do segundo turno da eleição de 2020, quando citou indiretamente Emanuel Pinheiro sobre o caso do ‘Paletó’.
Na época, Domingos Sávio fez uma enquete em seu Instagram, com uma pergunta aos eleitores: ‘Neste calor…vc vota com paletó ou de camiseta?’. Em reposta, Domingos Sávio argumenta que ‘não atuou, não atua e não atuará na Ação Penal de origem, assim como nas Medidas Cautelares e Incidentes a ela vinculados’.
‘Aliás, basta ver que não foi o requerido quem ofereceu a Denúncia, não foi ele quem postulou as Medidas Cautelares, e, de igual modo, não contra-arrazoou nenhum recurso ofertado pelo excipiente’, alegou sua defesa.
Operação Capistrum
Deflagrada em outubro de 2021 pelo Naco, a operação decretou busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária-adjunta de governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
De acordo com o MPE, os investigados estariam ligados a um suposto esquema de indicações políticas e contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Os contratados tinham direito ao benefício do ‘Premio Saúde’, que pagavam até R$ 6 mil a mais para os comissionados.
