O interventor da Saúde Pública de Cuiabá, Hugo Fellipe Lima divulgou, na quarta-feira (4), um levantamento mostrando que a Saúde na era Emanuel tem um rombo de ao menos R$ 350 milhões com despesas, INSS e FGTS de servidores, fornecedores e até “despesas sem contrato”.
O Gabinete de Intervenção, desde o último dia 29 de dezembro, tem feito um levantamento em contratos, empresas e servidores da Secretária de Saúde.
A intenção é diagnosticar os problemas e propor soluções para a Pasta que tem sido alvo de denúncias de falta de médicos, falta de medicamentos, comprimidos vencidos e até atrasos salariais.
O desembargador Orlando Perri determinou a intervenção do Estado na Saúde da Capital no último dia 28 de dezembro. Na prática, a determinação tira a administração do setor das mãos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e a entrega ao Governo do Estado por seis meses.
Logo após a decisão, o governador Mauro Mendes (União) nomeou Hugo Fellipe Lima como interventor.
O desembargador ainda alertou que, caso Emanuel ou secretários, ofereçam qualquer embaraço a instalação do novo comando a Saúde, “será considerado como crime de desobediência e, conforme o caso, de responsabilidade, além de eventual improbidade administrativa”.
Sobre o Rombo:
O Gabinete de Intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá detectou um rombo financeiro de R$ 350 milhões na Pasta, segundo o primeiro boletim informativo do interventor, divulgado na noite de terça-feira (3). O documento aponta ainda que não há recursos para honrar estes compromissos.
As informações serão encaminhadas para o Poder Judiciário e Ministério Público Estadual.
“Portanto, a situação da saúde de Cuiabá é de evidente colapso financeiro, tendo em vista a existência de dívidas sem o respectivo recurso financeiro para pagamento. O estouro apurado até o momento supera R$ 350 milhões, não havendo dinheiro em caixa para honrar sequer as dívidas mais urgentes da saúde”, destacou trecho do boletim.
O interventor Hugo Fellipe Lima pontuou que a maior preocupação “é que parcela relevante dos recursos da saúde depende de repasses da Secretaria de Fazenda do Município, sendo do Secretário de Fazenda e do Prefeito a decisão de transferir os respectivos recursos”.
De acordo com o levantamento preliminar, a “situação é caótica e extremamente preocupante”. Somente com despesas a pagar da Secretaria de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde nos anos de 2020 a 2022 com fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS ultrapassam a quantia de R$ 356 milhões.
Mesmo com o alto valor das dívidas atrasadas, apuradas até o presente momento, o interventor encontrou, na data do início da intervenção, em todas as contas da SMS e da Empresa Cuiabá de Saúde, o saldo de R$ 5,6 milhões (Veja quadro abaixo), o que é insuficiente para quitar o rombo superior a R$ 350 milhões.
“Em virtude desta caótica situação financeira, o interventor priorizará o pagamento da folha de pessoal com os recursos que aportarem no caixa da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, até que se tenha uma clara definição sobre o fluxo de repasses a serem realizados pela Prefeitura de Cuiabá”, ressaltou outro trecho do boletim.
