A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou, na manhã desta terça-feira (17.09), a Operação Athena para cumprimento de mandados de buscas, sequestro de bens e afastamento de função pública contra investigados por um esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, da Prefeitura de Cuiabá, entre 2021 e 2024.
São 56 ordens judiciais no total, entre buscas e apreensão, sequestro de bens e valores, afastamento de função pública, medidas cautelares diversas e proibição de contratação com o poder público.
Os 16 mandados de busca e apreensão deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo) são cumpridos na Capital e em Várzea Grande, em endereços de investigados. Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos crimes, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores no valor de mais de R$ 3,950 milhões.
Também foi decretada a suspensão do exercício de função pública de cinco servidores públicos, inclusive, o afastamento do atual diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Os investigados ainda são alvos de outras medidas cautelares como a proibição de manterem contato entre si; acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá; se ausentarem da Comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.
A empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e seus representantes também foram proibidos de celebrar novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.
A pedido da Polícia Civil, o juízo do Nipo proibiu a Administração Municipal de Cuiabá de realizar nova contratação direta, sem certame público, de serviços de instalação e configuração de CFTV e controle de acesso e serviços de locação de impressoras.
Os cumprimentos dos mandados da Operação Athena contaram com apoio de equipes da Diretoria de Atividades Especiais e da Diretoria Metropolitana.
Entre eles, estaria um ex-secretário e o atual secretário de Meio Ambiente, Juarez Silveira Samaniego, que também é presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
Não há prisões. Os mandados são de busca e apreensão, além de sequestro de bens. A Prefeitura de Cuiabá informou que ‘não vai se manifestar por nota nesta terça-feira’, mas que prepara uma coletiva de imprensa para a quarta-feira (18).
Veja abaixo a lista dos alvos:
– Gilmar de Souza Cardoso, ex-secretário adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá;
– Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde;
– Paulo Sérgio Barbosa Rós, secretário-adjunto de Atenção Hospitalar;
– Eduardo Pereira Vasconcelos, ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública;
– Vinicus Gatto Cabalcantr Oliveira, ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública;
– Juarez Silveira Samaniego, presidente do Crea e atual secretário de Meio Ambiente;
– Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva;
– Lauro José da Mata;
– Selberty Artênio Curinga;
– Rosana Lídia de Queiroz.
